STF inocenta por unanimidade Jorge e Tião Viana e encerra processo
Jorge Viana (D) afirma que esse processo trouxe grande prejuízo para sua imagem e para a imagem do governador Tião Viana, bem como para a de Edvaldo Magalhães - Foto: Sérgio Vale
Uma decisão unânime da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pôs fim à ação criminal movida contra o senador Jorge Viana, contra o governador Tião Viana e contra o então candidato ao Senado Edvaldo Magalhães, através do processo nº 5069, que os acusava de crime eleitoral. A decisão foi proferida por volta das 14 horas desta terça-feira, 7, horário de Brasília. Decisão igual já havia sido tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral poucos dias atrás, quando julgara a parte eleitoral do caso.
Ainda nesta terça-feira, Jorge Viana fez um pronunciamento na tribuna do Senado sobre a questão e afirmou que se tratou de uma farsa montada. “Somente o juiz e o delegado de polícia, baseados – diziam eles – em denúncias anônimas, fizeram um grampo de 45 dias. Nos últimos 45 dias da minha eleição, eles gravaram trinta e poucas pessoas, monitoraram, nada encontraram, mas forjaram o processo. Estou dizendo que o forjaram porque agora há a decisão final.”
Jorge Viana afirmou que esse processo trouxe grande prejuízo para sua imagem e para a imagem do governador Tião Viana, bem como para de Edvaldo Magalhães. Ele lembra que foram quatro anos de tramitação do processo e que, nesse período, diversas matérias foram divulgadas contendo informações falsas sobre a operação da Polícia Federal, que chegou a aprender computadores e documentos. A operação foi chamada de “Terra Caída”.
“Esse é um daqueles processos que criam um dano moral na nossa imagem e na nossa história de vida. A gente teve de esperar quatro anos, quatro longos anos, com muitas manchetes de jornais, com muitas matérias saindo sobre uma farsa montada. Só agora chegamos ao fim, com a decisão do Supremo Tribunal Federal. Eles forjaram um processo que atingiu a imagem do governador Tião Viana e a minha”, disse.
A decisão do STF contou com o aval do Ministério Público Federal. Jorge Viana, em seu pronunciamento, contou que o procurador eleitoral da República que atuou no caso deu parecer que “ajudou a desmontar a farsa” do processo em questão durante seu julgamento no TSE. “Eram cinquenta acusações. Ele desmontou todas, e o Ministério Público Federal deu parecer favorável. E hoje, na parte criminal, nós tivemos uma decisão final da Primeira Turma, que seguiu o voto do ministro Marco Aurélio.”
Agora, o passo seguinte, segundo Jorge Viana, será o arquivamento do processo. Ele prometeu que, logo que os computadores e documentos apreendidos lhes sejam devolvidos, convocará a imprensa acreana para que tomem conhecimento de seus conteúdos. “Vou fazer isso porque não posso exercer o mandato de senador sob qualquer suspeição”, declarou.
Da Assessoria
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