Presos criam código de conduta com punição e morte em presídio no Acre
Manual foi achado durante operação policial em presídio de Rio Branco.
Facção criminosa seria comandada por 13 presos.
Durante uma varredura no presídio Francisco de d'Oliveira Conde, nesta sexta-feira (6), homens da Polícia Militar e Batalhão de Operações Especiais (Bope) encontraram uma folha de caderno com um código de conduta criado por presos, com normas e regras a serem seguidas pelos integrantes. Os que não seguirem o que determina o código são punidos e até mesmo condenados à morte.
O documento sugere que existe dentro do presídio uma facção criminosa comandada por 13 presos. O regimento não explica, no entanto, se os membros do grupo são todos detentos ou se existem componentes do lado de fora da penitenciária.
No código, estão delimitadas atribuições do conselho, que incluem: definir a participação de cada um em "missões", de acordo com o tipo de crime pelo qual cada membro cumpre pena; a data para o recolhimento de "cota" para manter a organização, e até mesmo julgar os integrantes que desrespeitarem as regras do conselho.
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As punições para quem descumpre as regras também são estabelecidas e preveem o afastamento do preso do grupo e também o "fim" do integrante. Em outro trecho, o documento estabelece que o conselho sempre deve ter a palavra final e nenhum outro membro do grupo pode julgar outro por conta própria.
O documento foi encontrado durante uma operação em resposta às recentes ameaças que teriam sido feitas por presidiários a agentes penitenciários em um vídeo publicado na internet. A ação contou com 450 pessoas, entre as quais 300 da Polícia Militar, e o restante do Ministério Público do Acre (MP-AC), Defensoria Pública e a Polícia Civil do estado.
Procurado pelo G1, o delegado Roberth Alencar, que participou da operação, confirmou que foram encontrados documentos ligados à facções criminosas. Esse material foi encaminhado ao serviço de inteligência da polícia e deve fundamentar as próximas investigações. Porém, ele não quis dar mais detalhes para que o trabalho não seja prejudicado.
Procurado pela reportagem, o diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), Martin Hessel, disse que não teve acesso e nem tem conhecimento sobre a existência de um código de conduta no presídio, mas vai checar a veracidade do documento. "Todos os materiais apreendidos ficaram com a polícia", disse.
Entenda o caso
Uma operação de varredura foi deflagrada, nesta sexta-feira (6), em todas unidades do Complexo Penitenciário de Rio Branco, que inclui os presídios Francisco d'Oliveira Conde e Antônio Amaro. A ação é uma resposta aos recentes conflitos entre agentes penitenciários e presidiários.
Na última quarta-feira (4), a visita íntima foi interrompida por um ato dos agentes penitenciários por mais segurança para a categoria, após o assassinato de dois agentes em menos de uma semana. Em resposta, os reeducandos fizeram um princípio de motim, que foi contido por agentes do Batalhão de Operações Especiais (Bope). O problema também ocorreu no município acreano deSena Madureira, a 144 km da capital, mas foi resolvido pacificamente.
Na noite do mesmo dia, três homens armados abordaram passageiros de um ônibus no bairro Mocinha Magalhães, em Rio Branco, e exigiram que eles descessem do coletivo. Em seguida, atearam fogo no veículo. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil que não descarta a possibilidade de ser uma resposta ao protesto feito pelos agentes.
Já na madrugada de quinta-feira (5), a casa de um agente penitenciário que estava de plantão durante a noite no presídio Francisco d'Oliveira Conde, foi invadida durante a madrugada no residencial Rosalinda. Ao G1, em matéria publicada no mesmo dia, o agente disse que o invasor arrombou a porta, revirou gavetas, mas não levou nada.
Para o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (Sindap-AC), tanto o incêndio ao ônibus, quanto a invasão podem estar relacionados.
Por fim, nesta sexta-feira (6), a Polícia Civil abriu um inquérito para investigar a veracidade de um vídeo em que detentos do presídio Francisco d'Oliveira Conde fazem ameaças de morte contra agentes penitenciários. No vídeo, três homens com os rostos cobertos por camisetas dizem que se continuarem sendo humilhados por agentes, vão matá-los.
