Superlotação em presídio força Justiça a praticamente soltar 107 presos
Os presos que seriam libertados com a progressão de regime entre os meses de março a julho desse ano, vão sair mais cedo da cadeia. A juíza da Vara de Execuções, Luana Campos, vai realizar uma audiência coletiva nessa sexta-feira para tirar do regime fechado 107 presos que estão no presídio Francisco de Oliveira Conde. A antecipação é uma forma de esvaziar o complexo e conseguir vagas para a transferência dos presos que estão se acumulando na delegacia de flagrantes.
Segundo a magistrada, só vai conseguir o benefício quem teve bom comportamento e não responde outro processo criminal. A juíza quer acabar com uma ilegalidade, que é o uso de delegacia para manter presos.
Os presos beneficiados vão ter que seguir algumas determinações: uma delas é não sair no período noturno, regra difícil, quando vão ganhar a liberdade bem no início do carnaval.
“É preciso lembrar que os presos vão ter que se recolher ao presídio às 19:00hs e não podem frequentar bares ou locais de festa. Se forem flagrados desrespeitando as determinações voltam ao regime fechado”, explicou.
A Vara de Execuções Penais também vai antecipar a progressão de detentos que estão no semi aberto. Eles passaram para o regime aberto. É preciso deixar vagas para os 107 detentos que chegando do presídio Francisco de Oliveira Conde.
