TCE condena ex-prefeito de Santa Rosa
O ex-prefeito de Santa Rosa José Brasil Barbosa foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado a devolver ao município R$ 4 milhões. Esse montante representa quase a metade dos recursos destinados à cidade no ano de 2009.
Ao todo Brasil teve um orçamento de R$ 11 milhões, dinheiro para aplicar na manutenção, programas e projetos na pequena cidade, uma das mais pobres do país.
Na prestação e contas apresentada ao TCE, José Brasil deixou de comprovar onde gastou mais de R$ 4 milhões. Para tentar enganar o TCE, informou nos relatórios que o dinheiro estava depositado na conta da prefeitura. Ao verificar os extratos bancários só apareceram R$ 370 mil. Ao todo, R$ 3.917 desapareceram.
O ex-prefeito foi chamado duas vezes para fazer a defesa. Nunca respondeu os ofícios do Tribunal de contas. Nessa quinta-feira teve a prestação de contas reprovada e ainda foi multado em R$ 391 mil.
O TCE encontrou ainda outras irregularidades, algumas que já ficaram comuns entre os prefeitos do estado: gastou R$ 70 mil em diárias sem explicação das viagens e comprou, principalmente, combustível sem licitação.
Na área de educação e saúde José Brasil, gastou muito abaixo do que determina a constituição. O TCE apontou ainda, outro rombo nas contas, que pode chegar aos R$ 2 milhões nas contas de energia elétrica e do INSS.
Como as dividas ficam nas contas de resto a pagar e o prefeito não deixou o dinheiro para quitar esses débitos, cometeu um crime. Por isso, a prestação de contas será enviada ao Ministério público e o município vai passar por uma tomada de contas especial para saber o tamanho do prejuízo.
Em janeiro do ano passado o ex-prefeito José Brasil já tinha sido multado em mais de R$ 80 mil pelo TCE e condenado a devolver R$ 677 mil. Acumulado ele deve agora mais de R$ 5 milhões. Dinheiro que jamais deve retornar ao município.
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