Municípios do AC receberam mais de R$ 29 milhões em repasses durante o mês de setembro, diz Sefaz
Valor é menor que repassado em agosto desse ano. Demonstrativo mensal foi publicado no DOE nesta quinta (18).
Por Quésia Melo, G1 AC — Rio Branco
Um demonstrativo da Secretaria da
Fazenda do Acre (Sefaz) apontou que os 22 municípios acreanos receberam mais de
R$ 29 milhões em repasses durante o mês de setembro.
Os dados da arrecadação estadual
foram divulgados nesta quinta-feira (18) no Diário
Oficial do Estado (DOE) e podem ser consultados na página
15.
Os valores repassados são referentes
ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação
(Fundeb).
Conforme informação da Sefaz, 25% dos
recursos do ICMS e IPVA são repassados aos municípios que podem usar os valores
da forma que acharem necessário. Já os recursos do Fundeb são destinados para a
área da educação e devem ser usados no pagamento de salário de professores e
reformas de escolas.
Repasse foi menor
que o de agosto
O repasse é menor que o registrado em agosto desse ano, quando as
cidades receberam mais de R$ 30 milhões, sendo que mais de R$ 15 milhões dos
recursos foram repassados para a capital Rio Branco - 48,4% do total repassado
aos municípios.
Já no mês de setembro, a capital Rio
Branco recebeu mais de R$ 14 milhões em repasses se somados os valores do Fundeb,
ICMS e Ipva. O valor equivale a 47,8% de todo o recurso enviado aos municípios.
Assim como no mês de agosto, a maior
parte do recurso destinado à capital acreana durante o mês de setembro era
referente ao ICMS, um total de mais de R$ 9,8 milhões.
Juruá
Já as cidades que compõem a região do
Vale do Juruá - Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Cruzeiro do Sul, Porto Walter e
Marechal Thaumaturgo - contabilizam em torno de 9,2% dos repasses, ou seja,
pouco mais de R$ 2,7 milhões.
Em
agosto, os recursos encaminhados para a região somavam mais de R$ 4,8 milhões.
A redução de um mês para o outro foi de 42,5%.