4ª Conferências das Cidades
Aconteceu, sexta-feira, dia 27, a 4ª Conferências das Cidades, na Câmara Municipal, com lema “A cidade para todos e para todas”. A 4ª Conferências Nacional das Cidades é a oportunidade para identificar avanços e dificuldades para implementação da Política nacional de Desenvolvimento Urbano, formular questões ou propostas aos desafios listados, bem como propor diretrizes. E foi nesse sentido, que o Conselho das Cidades propôs para a discussão os seguintes eixos temáticos:
a) Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal;
b) Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da fundação social da propriedade;
c) A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento; e
d) Relação entre os programas governamentais – como PAC e Minha Casa, Minha Vida – e a política de desenvolvimento urbano.
Dentre estes eixo temáticos, que foram discutidos, por parte de vários segmentos da sociedade que se fizeram presentes e representados, foram elaborados várias prospostas. Como: A Criação do Conselho Municipal da Cidade de Feijó; Elaboração de um Plano Municipal de Saneamento - Habital, dentre outras, que seram defendidas pelo os delegados escolhidos entre os vários segmentos da sociedade, na conferência estadual e federal. Segundo o engenheiro e conferencista, Rostênio Ferreira, da secretaria estadual de habitação" Essas estão sendo realizadas em todos os municípios acreanos e é de suma importância que a sociedade se reuna e discuta e elabore propostas, pois é através dessas conferências é que se pode implantar um política de implementação do desenvolvimento urbano nas cidades".
