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quarta-feira, 23 de abril de 2014

Aprovado o Marco Civil da internet

Foi aprovado, nesta terça-feira (22), no Senado, o Marco Civil da Internet, que estabelece os direitos e deveres de quem usa a rede mundial de computadores.
O texto foi aprovado no Senado em menos de um mês. O governo usou várias estratégias para colocar o texto em votação nesta terça no plenário. Pela manhã, conseguiu aprovar o projeto em duas comissões. Depois, em uma terceira comissão, o senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, decidiu renunciar à relatoria por, segundo ele, discordar da pressa do governo.
Na quarta, a presidente Dilma participa de um encontro mundial que vai discutir a internet, em São Paulo. O projeto aprovado no Senado segue para a sanção dela.
O texto aprovado no Senado é o mesmo que veio da Câmara.
Três pontos são considerados fundamentais. Preservar a privacidade dos usuários. A liberdade de expressão e a chamada neutralidade da rede. Que na prática proíbe, por exemplo, que qualquer empresa possa privilegiar um usuário ou vender pacotes de serviços com restrições: apenas vídeos, ou apenas música ou apenas redes sociais.
http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2014/04/aprovado-no-senado-o-marco-civil-da-internet.html

Motoqueiro que estava com mochila cheia de droga morre no hospital

Um acidente grave ocorrido no final da tarde desta terça-feira (22) na Avenida Amadeo Barbosa teve um desfecho diferente.
De acordo com informações o motociclista Marivan Lécio Rodrigues de Souza, 32 anos, trafegava na moto na Avenida Amadeo Barbosa sentido 2º Distrito para o 1º Distrito de Rio Branco, quando o motorista da Picape Saveiro de placa MZN 9751 que trafegava sentido contrário decidiu fazer uma conversão de retorno em um local proibido causando o acidente.
Durante a conversão o motociclista colidiu na lateral do carro sendo arremessado para o canteiro lateral da Avenida sofrendo múltiplas fraturas nas pernas e braço, além de uma forte pancada na cabeça.
Uma equipe do SAMU foi acionada para atender a vítima que ficou gravemente ferida com suspeita de traumatismo craniano.
Enquanto o SAMU prestava socorro a vítima, uma guarnição da Polícia Militar chegou ao local e percebeu uma mochila ainda presa as costas da vítima que ao ser retirada para o interior da viatura do SAMU teve a mochila retirada.
Para surpresa dos policiais militares dentro da mochila além de fios e objetos de uso doméstico havia 17 tabletes de maconha.
Ainda consciente a vítima Marivan Lécio foi comunicado que estava preso por trafico de drogas, em seguida entrou em coma dando entrada em estado gravíssimo no Pronto Socorro de Rio Branco.

Marivan ainda chegou a ser socorrido com vida

Marivan Lécio Rodrigues da Silva, de 32 anos, não resistiu aos ferimentos e faleceu no pronto-socorro no início na noite. O jovem sofreu um acidente de trânsito na tarde desta terça-feira.

O motoqueiro que estava com mochila recheada de maconha seguia na Avenida Amadeo Barbosa quando colidiu com um veículo modelo Savero que invadiu a preferencial.

Marivan ainda chegou a ser socorrido com vida, e no início da noite foi a óbito
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http://www.ecosdanoticia.com.br/noticias-manchete/2014/04/acidente-grave-na-amadeo-barbosa-motociclista-que-transportava-droga-na-mochila-fica-em-estado-grave.html

http://www.oriobranco.net/component/content/article/29-destaque/37605-motoqueiro-que-estava-com-mochila-cheia-de-droga-morre-no-hospital.html

Emurb abre 53 vagas para nível fundamental e médio

A Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) de Rio Branco abriu processo seletivo com a finalidade de preencher 53 vagas de trabalho. Os salários variam de R$ 809,25 a R$ 1.233,59, em jornadas de 40 horas por semana.
Para nível fundamental incompleto as vagas são para Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Borracheiro, Lavador, Operador de Compactador de Percussão, Rasteleiro e Soldador/Pintor de Autos. Para nível médio as vagas são para Assistente Administrativo e Mecânico. Das vagas, 5% são para pessoas com necessidades especiais. A jornada é de 40 horas por semana.
A empresa responsável pelo processos será a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt – FUNCAB.
As inscrições serão recebidas pelo site www.funcab.org até 1º de junho de 2014. A taxa varia de R$ 53,00 para nível fundamental e R$ 68,00 para médio.
De acordo com o edital, serão realizadas provas objetivas, previstas para o dia 15 de junho de 2014, em locais e horários a serem divulgados na data prevista de 09 de junho de 2014.
Também haverá prova prática para Mecânico, Operador de Compactador de Percussão, Rasteleiro e Soldador/Pintor de Autos. O gabarito será divulgado na data provável de 17 de junho de 2014, a partir das 12 horas.
A validade do concurso será por 01 ano, a contar de sua homologação, com possibilidade de ser prorrogada pelo mesmo período.
http://www.ac24horas.com/2014/04/22/emurb-abre-53-vagas-para-nivel-fundamental-e-medio/

Aprovada com urgência a regulamentação de direitos dos domésticos

Depois de mais de nove meses tramitando na Câmara, os deputados aprovaram nesta terça-feira (22) a urgência para votação do projeto de lei do Senado que regulamenta os direitos e deveres do empregado doméstico, estabelecidos pela Emenda Constitucional 72. O projeto foi aprovado pelo Senado em julho do ano passado.
Com a aprovação da urgência, a proposta poderá ser colocada em votação o mais rapidamente possível. Entre os direitos estão seguro-desemprego, indenização por demissão sem justa causa, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pagamento de horas extras, adicional noturno e seguro contra acidente de trabalho.
Os deputados aprovaram, ainda, emendas do Senado ao projeto de lei da Câmara que regulamenta as atividades das agências de turismo e estabelece as obrigações e responsabilidades dessas empresas. O projeto segue agora à sanção presidencial.
Os deputados também aprovaram requerimento de urgência para votação do projeto que permite ao trabalhador rural usar financiamento público do Banco da Terra para comprar a parte de outros beneficiários de imóvel herdado. Em outra sessão, os deputados aprovaram o substitutivo do Senado ao projeto e a matéria segue agora à sanção presidencial.
Em outras votações, os deputados aprovaram requerimentos de urgências para apreciação de projetos como que disciplina o direito de resposta pelo ofendido em matéria publicada por veículo de comunicação social; e o que permite ao presidente da República delegar ao ministro da Defesa a concessão de permissão para o trânsito e a permanência temporária de forças estrangeiras no Brasil sem autorização do Congresso Nacional.


Em outras votações, os parlamentares aprovaram urgências para apreciação de projetos  como o que muda as regras para o descanso do motorista profissional; e do projeto que muda o Código Civil para permitir a publicação de biografias de personalidades públicas sem necessidade de autorização do biografado ou de seus descendentes.
http://www.ac24horas.com/2014/04/23/aprovada-com-urgencia-a-regulamentacao-de-direitos-dos-domesticos/

terça-feira, 22 de abril de 2014

Telexfree: Bloqueio nos EUA pode beneficiar brasileiros, diz autoridade

Residentes no Brasil podem ser beneficiados se a Justiça americana condenar a Telexfree a ressarcir seus divulgadores. A avaliação, preliminar, é do diretor do escritório de Boston da SEC (Securities and Exchage Comisssion, a Comissao de Valores Mobiliários dos Estados Unidos), responsável por obter o congelamento dos bens do grupo na última quarta-feira (16).
“Se se provar que eles foram vítimas de uma fraude, [o ressarcimento] não dependerá do local de residência dos investidores”, afirma Paul Levenson, ao iG.
O diretor orienta os divulgadores a deixarem de pôr dinheiro no negócio, acusado de ser uma pirâmide financeira que levantou, pelo menos, R$ 674 milhões em cerca de dois anos.
O alerta parece necessário. Nesta sexta-feira (18), após a denúncia se tornar pública, os comentários na página oficial da Telexfree numa rede social traziam frases como “Vamos para adiaaante, Telex, que a vitória vem da parte de Deus” e “A empresa já vai voltar, vcs são bobos demais, meu Deuuuus”.
Leia abaixo trechos da entrevista.
iG: Quanto foi efetivamente congelado nas contas ligadas à Telexfree?
Paul Lenvenson: Isso não é público. O que há nos registros que são públicos é que há congelados aproxidamente R$ 85,4 milhões em cheques e R$ 2,25 milhões que seriam transferidos para uma conta de investimento.
Foi solicitado congelamento de bens no exterior, especialmente no Brasil?
O congelamento se estende a qualquer recurso que esteja sob responsabilidade de qualquer acusado no caso [a denúncia contra a Telexfree envolve cinco empresas do grupo e oito pessoas]. Obviamente, a nossa capacidade de aplicar ordens judiciais no exterior é limitada, mas em relação aos indivíduos que estão aqui nos EUA o congelamento os impede de mover ativos que eles tenham tanto no exterior como aqui.
Há informação sobre quantos investidores a Telexfree tinha quando foi determinado o congelamento de bens?
Não acredito que haja um registro nos documentos públicos do total de investidores.
O congelamento determinado pela Justiça americana poderia beneficiar investidores que residem no Brasil?
É especulativo dizer, mas se houver uma distribuição dos fundos [da Telexfree] como resultado do congelamento, caso se prove que eles [ínvestidores] foram vítimas de uma fraude, [o ressarcimento] não dependerá do local de residência dos investidores.
Houve cooperação com autoridades brasileiras ou, ao menos, solicitação de cooperação com autoridades brasileiras?
Não posso comentar.
Qual sua recomendação para quem investiu dinheiro na Telexfree?
Ainda não posso dar uma recomendação para quem investiu dinheiro no negócio. A acusação da SEC fala por ela própria. [A Telexfree]: é uma pirâmide financeira e uma fraude. Então, eles [investidores] não deveriam colocar mais dinheiro. Sobre recomendações para proteger direitos para eventual restituição, acho que ainda é muito cedo. Precisamos completar o processo de congelamento.
O tamanho da Telexfree chamou a atenção da SEC?
É dificíl generalizar pelo que se sabe hoje, mas há uma descrição de que levantaram mais de R$ 674 milhões. De qualquer forma, é muito dinheiro.
Houve divulgadores da Telexfree com bens congelados. A SEC vai atrás de outros grandes divulgadores nos Estados Unidos ou fora?
Não posso comentar sobre os próximos passos.
http://www.ac24horas.com/2014/04/22/telexfree-bloqueio-nos-eua-pode-beneficiar-brasileiros-diz-autoridade/

Acre não atinge meta de vacinação contra o HPV

Dados da Secretaria Estadual de Saúde demonstram que o Acre já alcançou 73,01% da meta de cobertura vacinal contra o HPV. A meta é de 80%. No total, foram aplicadas 18.756 doses da vacina. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira durante coletiva na Casa Civil.
Rio Branco atingiu 80% da meta. O prefeito Marcus Viana destacou na coletiva a parceria dos governos federal e estadual no trabalho de imunização e lembrou que os postos de saúde continuam à disposição
“É importante a gente destacar o grande esforço do governo da presidenta Dilma. Rio Branco já atingiu 80% da meta”, disse o prefeito.
Por outro lado, o município que apresenta o maior índice de vacinação é o de Epitaciolândia com 103,45%.
O governador Sebastião Viana alertou que no Acre seis municípios deixaram de cumprir a meta de vacinação. São eles Cruzeiro do Sul, Porto Walter, Marechal Taumaturgo, Sena Madureira, Feijó e Santa Rosa.
“O Acre chegou a alcançar no Brasil o segundo lugar no número de mortes do Brasil. Esse trabalho é uma responsabilidade das prefeituras que precisam atingir suas metas”, disse o governador.
Por causa da baixa cobertura em vários municípios do Brasil, o Ministério da Saúde resolveu prorrogar a campanha até o final do mês.
A vacina contra o HPV é destinada a adolescentes com idade entre 11 e 13 anos.
http://www.ac24horas.com/2014/04/22/acre-nao-atinge-meta-de-vacinacao-contra-o-hpv/

Colisão entre carro e bicicleta, ciclista morre

De acordo com o boletim de ocorrências de nº 436/04-14 da policia militar, na tarde desta segunda-feira, 21, por volta das 14h:30, a guarnição da policia militar foi acionada via 190, para atender uma ocorrência de trânsito na BR-364, KM-01, nas proximidades da madeireira. 
Quando os policiais militares chegaram ao local encontraram o condutor do veículo Amarok de cor prata, placa NAD 5825, Valdemar Panont, 63 anos, que informou aos policiais que o mesmo trafegava na BR-364, sentido Feijó/Manoel Urbano, quando de repente uma bicicleta conduzida pelo o ciclista Francisco Adejane Lopes, 17 anos, cruzou em sua preferencial, o mesmo tentou desviar-se, mas não conseguiu, chegando assim, colidir com a bicicleta.

Francisco Adejane, caiu ao chão inconsciente, sofrendo as seguintes escoriações: raladuras em ambos os braços, em todo o rosto e um pequeno corte na cabeça. Francisco foi socorrido e encaminhado ao hospital. O motorista da Amarok, Valdemar prestous socorro a Francisco e aguardou a autoridade policial no local do acidente.   
De acordo com o boletim de ocorrências de nº 437/04-14 da policia militar, por volta das 18h:30 da noite desta segunda-feira, 21, o ciclista Francisco Adejane Lopes, 17 anos, veio a óbito no hospital geral de Feijó. 

Devido complicações em seu quadro de saúde, Francisco, que aparentemente apresentava apenas escoriações na região facial, membros superiores direito e esquerdo, occiptal, com ferida cortante na região parietal direita, e em estado de inconsciência. Por volta das 18H:00 teve agravações em seu quadro de saúde, estado gravíssimo e não resistindo aso ferimentos veio a óbito às 18h:30.              

Vacinação contra gripe começa hoje e inclui maior número de crianças

Começa hoje (22) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Este ano, a imunização deve atingir mais crianças do que em anos anteriores, já que a faixa etária definida pelo Ministério da Saúde foi ampliada. Com a nova regra, crianças de 6 meses a menos de 5 anos poderão ser vacinadas. No ano passado, apenas crianças com até 2 anos podiam receber a vacina.
Representantes do governo acreditam que a ampliação dessa faixa etária vai beneficiar tanto as crianças quanto outros grupos vulneráveis, como menores de 6 meses de idade que ainda são amamentados, idosos e pessoas com doenças crônicas.
A campanha continua até 9 de maio e a meta do governo é vacinar pelo menos 80% do público, que representa 49,6 milhões de crianças. A vacina também será disponibilizada para grupos considerados mais vulneráveis à gripe, como as pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, mães até 45 dias após o parto, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.
O Ministério da Saúde ainda incluiu pessoas que têm doenças crônicas não transmissíveis ou que estão em condições clínicas especiais, mas não definiu uma meta a ser atingida nesses casos. Essas pessoas terão que apresentar prescrição médica no ato da vacinação
A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), e o governo brasileiro se baseia em estudos que apontam que a vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.
De acordo com o ministério, serão distribuídos 53,5 milhões de doses da vacina, capazes de proteger pessoa de três subtipos do vírus da gripe (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B). O material será distribuído para 65 mil postos de vacinação e 240 mil pessoas estarão envolvidas na imunização.
Para os locais de mais difícil acesso, o governo anunciou que vai disponibilizar 27 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.
O tema deste ano será Vacinação contra a Gripe: Você Não Pode Faltar, e a campanha será veiculada na TV, no rádio, na mídia impressa e internet, com custo total de R$ 14 milhões.

http://www.ac24horas.com/2014/04/22/vacinacao-contra-gripe-comeca-hoje-e-inclui-maior-numero-de-criancas/