Tribunal de Contas da União manda reduzir supersalários no Senado
Por quatro votos a dois o TCU decidiu que o Senado tem 30 dias para acabar com os supersalários de servidores.
O Tribunal de Contas da União determinou nesta quarta-feira (25) que o
Senado interrompa o pagamento dos chamados supersalários.
Por quatro votos a dois o TCU decidiu que o Senado tem 30 dias para
acabar com os supersalários de servidores. Uma auditoria feita em 2009
descobriu que 464 funcionários ganham acima do teto constitucional, que é
o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal, hoje de R$ 28 mil.
Segundo cálculos do TCU os valores pagos acima do teto para esse grupo
de servidores chegam a R$ 60 milhões por ano. Eles terão que devolver os
pagamentos excedentes dos últimos cinco anos, um valor que alcança R$
300 milhões. A forma de devolução ainda não foi decidida.
O Senado também terá que acabar com o pagamento indevido de horas
extras, acúmulo irregular de cargos e todos os servidores terão que
cumprir jornada de 40 horas semanais.
Os funcionários ainda podem recorrer. “O Senado e a Câmara estão
entendendo que é o momento de dar um basta aos altos salários no país.
Portanto, eu sinto que o ambiente é favorável e eu espero que o Senado e
a Câmara deem esse exemplo para o Brasil”, afirma Augusto Nardes,
presidente do TCU.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que irá adequar imediatamente os salários da Casa ao limite constitucional.
No mês passado, o TCU já havia determinado o fim dos supersalários na Câmara do Deputados.
G1