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Tribunal de Contas da União manda reduzir supersalários no Senado

Por quatro votos a dois o TCU decidiu que o Senado tem 30 dias para acabar com os supersalários de servidores.
O Tribunal de Contas da União determinou nesta quarta-feira (25) que o Senado interrompa o pagamento dos chamados supersalários.


Por quatro votos a dois o TCU decidiu que o Senado tem 30 dias para acabar com os supersalários de servidores. Uma auditoria feita em 2009 descobriu que 464 funcionários ganham acima do teto constitucional, que é o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal, hoje de R$ 28 mil.


Segundo cálculos do TCU os valores pagos acima do teto para esse grupo de servidores chegam a R$ 60 milhões por ano. Eles terão que devolver os pagamentos excedentes dos últimos cinco anos, um valor que alcança R$ 300 milhões. A forma de devolução ainda não foi decidida.


O Senado também terá que acabar com o  pagamento indevido de horas extras, acúmulo irregular de cargos e todos os servidores terão que cumprir jornada de 40 horas semanais.


Os funcionários ainda podem recorrer. “O Senado e a Câmara estão entendendo que é o momento de dar um basta aos altos salários no país. Portanto, eu sinto que o ambiente é favorável e eu espero que o Senado e a Câmara deem esse exemplo para o Brasil”, afirma Augusto Nardes, presidente do TCU.


O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que irá adequar imediatamente os salários da Casa ao limite constitucional.


No mês passado, o TCU já havia determinado o fim dos supersalários na Câmara do Deputados.
G1

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