Educação como "prioridade" não é coincidência
O lema do segundo mandato de Dilma Rousseff será “Pátria Educadora”. A escolha de um tema é inédita na gestão de Dilma. No primeiro mandato não houve um tema específico, embora a erradicação da miséria fosse a prioridade presente na retórica oficial.
No discurso da presidente no Congresso, a justificativa teve o tom do lugar-comum. “Em todas as ações de governo, devemos ter um sentido formador, uma prática cidadã, um compromisso de ética e um sentido republicano”, argumentou.
Bem informado dos movimentos do Palácio do Planalto, Tião Viana já tinha adiantado a tal da “Pátria Educadora” ao escolher a erradicação do analfabetismo “como prioridade do governo”. Em A Gazeta.Net, já foi analisada a relação entre essa “prioridade” do Governo do Acre e o marketing político-eleitoral.
O analfabetismo não é o problema principal da Educação do Acre. Já foi. Mas, atualmente, não é mais. Em 1999, quando Jorge Viana assumiu o Governo, 24,6% dos acrianos não sabiam ler e escrever.
Dez anos depois, o número caiu para 16,4%. Em 2013, está em 13,4%. Mas, esses dados não são os mais simpáticos adotados pelo Governo. São números do Pnad. O Palácio Rio Branco adota outra referência para analisar o problema do analfabetismo.
No Censo de 2010, por meio da leitura do Índice de Desenvolvimento Humano, há situações que evidenciam a eficiência da política pública no setor. Na faixa etária de 15 a 17 anos, registrou-se que 4,47% de analfabetos. De 18 a 24 anos, 5,87%. Na faixa etária de 25 a 29 anos, 9% e acima de 29 anos, 21%.
Os números evidenciam que o Governo do Acre atuou de forma correta: tentou “alfabetizar na idade certa”. De fato, os números mostram que quanto mais nova é a faixa etária analisada, menor é a percentagem de analfabetos.
O contraponto é também verdadeiro: quanto mais velha é a faixa etária maior a percentagem de acrianos que não sabem ler e escrever. Alfabetizar uma pessoa com mais de 45 anos não é tarefa fácil, ainda mais de forma diluída como esse público se encontra.
São pessoas que já viveram a fase mais “produtiva” da vida sem precisar da educação formal para garantir renda, criar filhos etc. Mas, é óbvio que toda pessoa acima de 45 que for alfabetizada tanto melhor.
O programa Asas da Florestania conseguia chegar a essas pessoas, mesmo nos lugares mais isolados. A ampliação da educação básica em regiões pouco habitadas era a garantia do direito constitucional à Educação. O Estado cumpriu com sua obrigação.
No que se refere ao analfabetismo, o Governo deve continuar as ações junto ao público mais jovem. O público mais velho que não sabe ler e nem escrever vai se tornando residual com o tempo.
Qual a prioridade, então? São quatro eixos, basicamente: universalização do acesso à Educação Básica (fortalecendo a Educação nos municípios). Ainda há cerca de 10 mil crianças no Acre que precisam ser matriculadas na rede pública.Já houve melhora, quando se observa que em 1998 apenas 30% dos acrianos de 4 a 17 anos estavam matriculados.
A Qualidade do Ensino é a segunda prioridade. Nesse eixo, a relação professor/aluno deve ser observada com atenção.
O terceiro eixo guarda proximidade na relação Educação/profissionalização. Ganham relevo nesse eixo instituições como o Instituto Dom Moacyr e o Ifac. Uma vez alfabetizado, com acesso à educação formal, concluído o Ensino Médio, que perspectivas o jovem terá? A Educação Profissional ganha importância.
E o quarto eixo guarda relação com a valorização dos professores. A questão salarial é apenas um dos itens.
Portanto, a prioridade do Governo do Acre deve estar centrada nesses quatro eixos e não no analfabetismo. Sobre este assunto, basta continuar com o que já estava sendo feito. O tempo se encarregará de fazer as correções adequadas. No mais, é apenas busca de manchetes em jornais. E de votos, claro.
