Em Cruzeiro do Sul Ac, 2 mil pescadores devem dar entrada ao Seguro Defeso
Benefício é concedido a pescadores durante período em que pesca é proibida.
Pedido do Seguro Defeso deve ser feito até 15 de março, diz associação.
Após a polêmica da suspensão do Seguro Defeso anunciada pelo Ministério da Agricultura e Pesca em outubro deste ano, a Colônia de Pescadores de Cruzeiro do Sul, interior do Acre, reuniu, nesta segunda-feira (28), cerca de 400 pescadores para esclarecer sobre o pedido de pagamento do benefício, que deve ser feito até 15 de março de 2016. A associação deve agilizar os documentos de aproximadamente dois mil pescadores associados.
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O presidente da associação, Elenildo Nascimento, explica que os documentos dos pescadores devem ser agilizados pela associação, mas relembra que quem defere ou indefere esse pedido é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Os pescadores têm até o dia 15 de março para dar entrada ao pedido do Seguro. Quem não der entrada até esta data, perderá o benefício. A colônia foi autorizada a agilizar a documentação de aproximadamente dois mil pescadores que são seus sócios. Os demais devem procurar o INSS que é o órgão encarregado de encaminhar o pedido de pagamento”, explica.
O presidente informou aos associados a documentação necessária para o preenchimento do formulário. Presente na reunião, o pescador Antônio de Lima, de 62 anos, disse que a volta do pagamento é um alívio para sua família.
“Estou aliviado, graças a Deus alguém olhou para nós. Somos pais de família e vivemos sofrendo dentro dos rios e igarapés para garantir o sustento. Nessa época do ano dá pena pescar, pois os peixes estão todos ovados e se nada fosse feito poderíamos não ter peixes para pescar nos anos seguintes”, explica.
Documentos necessários para o pedido do Seguro
Formulário cedido pelo INSS;
Cópia da Carteira de Identidade e CPF;
Carteira de Pescador Profissional;
Duas GPS que comprovam o pagamento a previdência social.
Entenda o benefício e a suspensão
O Seguro Defeso é um benefício concedido pelo governo federal aos pescadores profissionais durante o período de reprodução das espécies de peixe, quando a pesca é proibida. O valor corresponde a um salário mínimo por mês, durante todo o período de suspensão da pesca.
No dia 9 de outubro deste ano, uma portaria publicada no Diário Oficial da União suspendeu a proibição de pesca de várias espécies de peixe e de extração de ostras durante o período de reprodução, o chamado período de defeso. Liberando assim, a pesca durante a reprodução dos peixes, que valeria por 120 dias.
Porém, no dia 5 de novembro, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que anulou os efeitos da portaria.
