No Acre, maioria sai solta da audiência de custódia
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que o Acre está entre as nove das 27 unidades federativas do Brasil que os juízes decidem soltar mais do que prender. No âmbito da Justiça acreana, no período de 31/12/2015 a 31/12/2016, de acordo com estatísticas do CNJ, foram realizadas 1.965 audiências de custódia, sendo que, desse total, em 50,53% dos casos o juiz concedeu a liberdade provisória.
Chancelada pelo CNJ, a audiência de custódia foi instituída no âmbito da Justiça acreana em setembro de 2015. O programa torna obrigatória a apresentação em até 24 horas de uma pessoa detida em flagrante a um juiz, para decidir se mantém a prisão ou se o suspeito pode responder em liberdade.
No Brasil
Foram realizadas 174.242 audiências de custódia no Brasil até dezembro de 2016, segundo o CNJ. Em 93.734 dos casos, ou 53,8%, o suspeito foi encaminhado para uma unidade prisional, após o flagrante ser convertido em prisão preventiva. A análise Estado por Estado aponta que, em 2/3 das unidades federativas, o encarceramento supera o número de solturas.
O Rio Grande do Sul é o Estado que mais prende em audiência de custódia, segundo o estudo, com 84,88% dos flagrantes convertidos em preventivas. Em seguida, vêm Pernambuco, Sergipe, Rondônia e Rio. Na outra ponta, está Alagoas, com 21,2% de prisões, mas só 99 audiências.Com informações do CNJ e O Estado de São Paulo.
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