“Estamos pedindo socorro”, diz líder sindical dos agentes penitenciários sobre baixo efetivo no Acre
Líder sindical Lucas Bolzoni concedeu depoimento exclusivo à ContilNet sobre situação dos agentes no Estado
ASTORIGE CARNEIRO, DA CONTILNET
Que a segurança pública se tornou um forte elemento político este ano, não restam dúvidas. Entretanto, também existe uma situação ligada à segurança pública que pode colocar vidas em riscos e a população em perigo: o caos que se instaurou no sistema penitenciário do Acre, marcado por um baixo efetivo de agentes tendo que lidar com uma superlotação de detentos.
FUGAS
Reflexo dessa situação são as fugas registradas apenas no mês de março. No domingo (11), uma fuga inusitada aconteceu no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde (FOC). Um dos presos, Gean Moreira Brilhante, passou-se pelo irmão durante o horário de visitas. Jefson Moreira Brilhante, o irmão que foi ao presídio no dia de visitas, disse não saber do esquema, porém foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes (Defla) para maiores esclarecimentos.
Apenas duas semanas depois, também em um domingo (25), sete detentos conseguiram fugir da mesma penitenciária na Capital.
E na última quinta-feira (29), o chefe do Comando Vermelho conseguiu escaparjunto com outros oito detentos em uma nova fuga do complexo FOC.
No relatório diário, acessado com exclusividade pela ContilNet, um dos motivos que facilitaram a fuga foi a “vulnerabilidade da guarnição”, que, na primeira fuga, contava com apenas três agentes penitenciários controlando a saída das visitas, preenchendo as fichas dos visitantes e controlando a segurança durante o banho de sol.
No dia 25, o efetivo era ainda menor: apenas dois agentes cuidavam do local. A mesma situação de falta de efetivo e vigias nas guaritas foi destacada na fuga do dia 29 em Rio Branco.
Lucas Bolzoni, presidente do Sindapen-AC. Foto: Reprodução
A equipe da ContilNet entrou em contato com o líder do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (Sindapen-AC), Lucas Bolzoni, e o representante relatou que o problema, infelizmente, é uma realidade no Estado do Acre.
“CALCANHAR DE AQUILES”
“Um dos grandes motivos dessa fuga no Completo Penitenciário foi o baixo efetivo de agentes penitenciários. Esse número reduzido tem sido o calcanhar de Aquiles do sistema penitenciário, já que não temos condições (físicas, psicológicas e materiais) para manter a segurança nos presídios.”
(DES)PROPORÇÃO
No dia da fuga, apenas 3 agentes coordenavam os quase 300 presidiários do Complexo. Imagem: Reprodução
“No Pavilhão L, existem cerca de 297 presos sob cuidados de apenas três agentes. Como era um dia de visita, além de manter a ordem e a disciplina, havia a atribuição de controlar o fluxo de visitantes. Certamente foi uma fuga ocasionada pelo baixo efetivo no momento. Os órgãos ligados ao Ministério da Justiça recomendam que seja seguida a proporção de cinco presos para cada agente, e no último domingo (11), eram quase 100 presos para um agente penitenciário. Essa questão numérica coloca não apenas em risco a segurança dos agentes, mas também a da população carcerária e dos visitantes no Complexo.”
DEZ ANOS ATRÁS
“O déficit é grande, já que o primeiro – e único – concurso para agentes realizado pelo Governo do Estado foi em 2008, no qual foram contratados cerca de 880 agentes penitenciários. Desde então, não ocorreram novas vagas. O Governo fez, posteriormente, uma contratação provisória de agentes, mesmo se tratando de uma atividade que não pode ser terceirizada. O Sindicato considera essa medida ilegal, além de reforçar a falta de cuidado com o sistema penitenciário do Acre.”
20 PARA 1
“Hoje, existem mais de seis mil presos no Estado do Acre para cerca de 1.256 agentes, sendo 156 provisórios. Porém, trabalhamos numa escala de 24 por 72 horas, ou seja, esse número de agentes se divide por quatro, resultando em 314 profissionais. Isso sem considerar afastamentos diversos, férias e transferências para outras secretarias. Nesse ritmo, o aconselhamento do Ministério não se cumpre, já que seriam quase 20 presos sob a supervisão de cada agente.”
GRITO DE SOCORRO
“O Sindicato vem analisando a possibilidade de uma mobilização ainda neste mês, reivindicando contratações – mesmo que provisória ou emergencial, desde que haja um anúncio de concurso. As unidades hoje passaram a depender de serviços complementares do banco de horas, que é mal remunerado. Estamos pedindo socorro para cumprirmos de modo pleno as nossas atribuições dentro das unidades prisionais, além de resguardar aqueles que cumprem pena e os familiares que os visitam.”
