Gastos com mandato de senadores acreanos supera R$ 1,25 milhão

Os três senadores acreanos custaram, em 2017, além de seus salários (subsídios) mensais, exatos R$ 2.253.712,84 à nação, referentes ao reembolso de despesas pelo exercício do mandato. É a chamada cota parlamentar que, no Brasil, só no Senado, somou mais de R$ 26,6 milhões no ano passado, segundo levantamento do site G! da Globo.com.

No Acre, o campeão dos gastos foi o senador Gladson Cameli, candidato do PP ao governo do Estado, que gastou exatamente todo o limite de sua cita parlamentar, até nos centavos, com o total de R$ 466.253,40, distribuídos pelos 12 meses de 2017. Em segundo lugar está o senador Sérgio Petecão (PSD), com R$ 447.119,08 e em terceiro e último lugar o senador Jorge Viana (PT), com distantes R$ 340.340, 36.

Cada estado tem uma cota fixa de total de gastos permitidos por senador, ao mês, baseado na distância e no custo da passagem aérea para Brasília, No Acre, esse limite de gastos permitidos é de R$ 38.854,45 por mês. O senador Gladson Cameli apresentou notas fiscais para reembolso exatamente nesse valor, todos os meses. É o sétimo senador a ter mais gastos em sua cota parlamentar em todo o país. O senador Sérgio Petecão gastou em média R$ 37.256,00 por mês e Jorge Viana R$ 28.361,70.

Os gastos reembolsáveis por nota fiscal, que devem ser apresentadas ao setor competente do Senado se dividem nas seguintes rubricas, com o total de gastos dos senadores acreanos em cada uma delas. Para o pagamento de consultorias e pesquisas, o senador Gladson Cameli apresentou notas que totalizaram em 2017, R$26.221,85. Petecão gastou nesse item R$ 111.150,00, a maior quantia entre os acreanos e Jorge Viana R$ 3.342,00.

Para locomoção e hospedagem, o gasto maior foi de Gladson Cameli, que pediu reembolso de R$ 205.937,67. Em segundo lugar ficou Jorge Viana (PT) com pouco ais que a metade desse montante, ou R$ 117.772,14 e Sérgio Petecão (PSD), em terceiro lugar, com R$102.534,10, metade do primeiro colocado, Gladson Cameli.

As despesas com divulgação do mandato foram relativamente pequenas no total de gastos dos senadores acreanos. O que mais investiu nessa área foi Sérgio Petecão, com despesas reembolsáveis de R$97.003,18. Gladson Cameli gastou para a divulgação de seu mandato R$ 67.331,00 e Jorge Viana apenas R$ 12.450,00.

Na rubrica de passagens, item obrigatório para os três senadores, em seus deslocamentos de Brasília para o Acre, os gastos foram os seguintes: Gladson Cameli com R$ 140.527,06; Jorge Viana com R$ 102.734,05 e Sérgio Petecão, com R$78.221,78. Na rubrica de segurança privada, Sérgio Petecão e Jorge Viana não gastaram nenhum tostão, enquanto Gladson Cameli registrou reembolsos no valor de apenas R4 6.577,78. As despesas de aluguel de imóveis mostraram que quem mais gastou nesse ponto foi Jorge Viana, que alocou R$ 82.610,00, com Petecão em segundo lugar, com R$ 57.710,05 e Gladson Cameli apenas R$19. 668,00.

Todas as despesas foram lançadas até o dia 31 de março deste ano e são feitas não só pelos senadores, mas também por servidores lotados em seus gabinetes. O Senado não informa como funciona o controle interno e quais os métodos de monitoramento dos gastos pela cota parlamentar. Segundo a assessoria de imprensa da Casa, a área responsável pela cota parlamentar é o Serviço de Gestão da Secretaria de Finanças, Orçamento e Contabilidade do Senado Federal. Na unidade, trabalham oito pessoas.

A verba de reembolso pode ser usada, até seu limite mensal para cada senador pagar transporte, alimentação, publicidade, consultorias, aluguel de escritório no estado do senador, serviços de segurança, entre outros. O reembolso do valor ocorre até cinco dias úteis depois da apresentação da nota. O prazo para solicitar o ressarcimento é 31 de março do ano seguinte ao da emissão do documento. Isso significa que os senadores podem levar meses para pedir o reembolso, segundo o G1.

Gastos da Cota de reembolso dos senadores durante o ano de 2017

Limite total para senadores acreanos:   R$ 466,253,40

Gladson Cameli – Total em 2017              R$ 466,253,40

Sérgio Petecão – Total em 2017                 R$ 447.119,08

Jorge Viana –        Total em 2017                R$ 340.340,36

Total senadores acreanos 2017                 R$1.253,712,84

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