Cidades do Acre perdem R$ 13,7 milhões do FPM

Maior município do Acre, a capital Rio Branco que na primeira parcela de setembro de 2019 recebeu R$ 11,5 milhões (em valores brutos), receberá hoje, dia 10, R$ 4,4 mil.

Os municípios acreanos perderam R$ 13 milhões em repasses na primeira parcela de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em comparação com o mesmo período de 2019. Em valores totais, a queda foi de R$ 7,3 milhões. No ano passado, foram repassados R$ 20,1 milhões e neste ano R$ 7,7 milhões, que ainda tiveram descontados os recursos a serem obrigatoriamente destinados ao Fundeb, Saúde e Pasep.

O FPM é repassado mensalmente pela União, em três parcelas nos dias 10, 20 e 30 (decênios) aos municípios, e utiliza como critérios para seu cálculo os índices populacionais e a arrecadação do Governo Federal no mês anterior.

Maior município do Acre, a capital Rio Branco que na primeira parcela de setembro de 2019 recebeu R$ 11,5 milhões (em valores brutos), receberá hoje, dia 10, R$ 4,4 milhões.

Alerta

Considerando apenas o repasse do FPM para todos os municípios brasileiros no primeiro decênio de 2020, as perdas chegam a 40,96% em comparação com os valores de setembro de 2019.

Principal fonte de renda da maioria das 5.570 prefeituras de todo o País, a queda acentuada no Fundo de Participação dos Municípios nos últimos 12 meses acumulada chega a 11,59% considerando a inflação.

De acordo com a Associação dos Municípios do Acre, os gestores locais precisam redobrar a atenção e os cuidados com a execução do planejamento orçamentário e o fechamento das contas neste final de mandato diante dos custos emergenciais que as prefeituras ainda tem com a pandemia da Covid-19.

http://www.jornalatribuna.com.br