Com 151 mil hectares de áreas queimadas em 3 meses, Acre cria Centro Integrado de Monitoramento Ambiental
Grupo deve manter base de dados atualizada sobre desmatamento e degradação, cobertura e uso do solo e outros temas relacionados ao meio ambiente. Decreto assinado pelo governador Gladson Cameli foi publicado nesta terça-feira (6) no DOE.
Por Iryá Rodrigues, G1 AC — Rio Branco
Com
151 mil hectares de cicatrizes de queimadas entre julho e setembro, o governo
do Acre criou o Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental
(Cigma). O decreto com a criação foi publicado na edição desta terça-feira (6)
do Diário Oficial do Estado (DOE).
O objetivo do grupo
é gerenciar e manter atualizada a base de dados do estado com relação a
degradação, cobertura e uso do solo e outros temas relacionados ao meio
ambiente.
O Cigma vai ser
coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Segundo o
decreto, o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), Instituto de Mudanças
Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), o Instituto de Terras do
Acre (Iteracre) e a Fundação de Tecnologia do Estado do Acre (Funtac) vão ter
acesso aos dados, informações e serviços do centro.
Entre as funções do
Cigma está o gerenciamento, armazenamento e atualização da base de dados gerada
pelo Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE-AC) e do Cadastro Ambiental Rural.
Além de
supervisionar e dar apoio técnico para elaboração de publicações e serviços
para implementação de ações e políticas públicas de meio ambiente e floresta.
O centro deve ainda
fazer o monitoramento do uso da terra e das transformações ambientais por meio
do georreferenciamento e fornecer subsídios à gestão do uso dos recursos
ambientais, dos recursos hídricos.
Áreas degradadas
Dados do relatório de alerta de queimadas apontam que somente entre os
meses de julho a setembro de 2020 já somam 151 mil hectares de cicatrizes de
queimadas no Acre. Sendo que os municípios de Feijó, Rio Branco, Sena
Madureira, Tarauacá, Manoel Urbano e Cruzeiro do Sul concentram 68% do total
queimado.
Um levantamento do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) revelou que
o desmatamento no Acre aumentou
172% se comparado o mês de agosto deste ano com o mesmo
período do ano passado. O estado é o terceiro da Amazônia Legal que mais
desmatou neste período, ficando atrás apenas do Pará e Amazonas.
O dado compõe o Boletim do Desmatamento da Amazônia Legal divulgado pelo
Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e mostra que em agosto
deste ano o estado desmatou 267 Km², no mesmo mês do ano passado foi registrado
o desmatamento de 98 Km², de acordo com o levantamento.
Focos de incêndio
O último relatório da sala de situação de monitoramento
hidrometeorológico do Acre, divulgado nessa segunda (5), mostra que o Acre
registrou 7.937 focos de incêndio entre 1 de janeiro e 4 de outubro. Os
municípios de Feijó, Tarauacá e Sena Madureira foram os que apresentaram o
maior número de focos acumulados no período.
Somente nos quatro primeiros dias de outubro foram registrados 536 focos
de queimadas no estado.
O levantamento indicou ainda que a maior ocorrência de queimadas está
nas propriedades particulares, projetos de assentamento e áreas discriminadas,
onde foram registrados 1.875, 1.674 e 1.610 focos, respectivamente.
A Reserva Extrativista de Chico Mendes acumulou 877 focos de queimadas
no período de janeiro a 4 de outubro.
Devido à falta de chuvas no estado, a diminuição do nível dos rios,
baixa umidade do ar, elevação no número de queimadas e o agravante da Covid-19,
o governador do Acre, Gladson Cameli, decretou situação de emergência no
estado no início de setembro. No final do mês, o governo federal reconheceu a
situação de emergência ambiental nos 22 municípios do Acre.
Recomendação do Ministério Público
O Ministério Público Estadual (MP-AC) publicou uma recomendação ao governo do Acre para
que cumpra as legislações ambientais, através da manutenção e intensificação
das atividades de policiamento e fiscalização em relação aos órgãos ambientais
do estado.
A recomendação foi publicada no Diário Eletrônico do MP-AC dessa
segunda-feira (5) e pede que o governo adote as medidas de fiscalizações
necessárias para coibir o desmatamento e incêndios florestais.
O órgão pede ainda a manutenção da realização de operações integradas de
fiscalização, divulgação e planejamento adequados das verbas recebidas de
organismos internacionais e que sejam realizados estudos técnicos de
viabilidade econômica em novas fontes de renda no meio rural.