EUA é acionado a pagar indenização a Soldados da Borracha
Com informações, assessoria parlamentar
A Juíza Federal Carmen Elizângela Dias Moreira de Resende, da 2ª Vara da Justiça Federal em Rondônia intimou o governo norte-americano e a União a responderem por violação dos Direitos Humanos.
A ação impetrada pelo advogado do sindicato dos soldados da borracha de Rondônia Irlan Silva, foi embasada em um relatório da ONU que aponta a situação dos soldados da borracha, como um exemplo de trabalho escravo mantido pela inércia do Estado brasileiro.
O advogado que pede dois salários mínimos mensais de indenização para cada um deles por danos morais, retroativos de 1940 a 1988, veio à Rio Branco conhecer a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), com objetivo de elaborarem juntos estratégias de luta em defesa dos quase 9 mil soldados da borracha ainda vivos. Mais de 4.800 deles em território acreano.Acompanharam o advogado representantes do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), e soldados da borracha de Rondônia.
“Os Estados Unidos além de ser o maior interessado na produção de borracha amazônica, repassou dinheiro ao governo brasileiro para a contratação e o transporte dos nordestinos para a Amazônia, como comprova farta documentação, inclusive contratos de soldados da borracha por empresas norte-americanas. Temos esses documentos que comprovam os fatos. Acusamos os governos do Estados Unidos e do Brasil de violação dos Direitos Humanos porque entendemos que os Soldados da Borracha foram jogados na Amazônia na condição análoga a de escravos e que a própria morte deles já fazia parte dos planos de guerra. Uma vez cumprida a função de abastecer as indústrias estavam descartados. Isso pode ser considerado crime de guerra”, explicou o advogado Irlan Silva.
A Juíza da 2ª Vara de Justiça federal de Rondônia acatou o pedido porque os acordos para enviar os nordestinos para floresta amazônica com o objetivo de multiplicar a produção brasileira de borracha para a indústria de guerra durante a 2ª Guerra Mundial foi assinada pelos dois países.
Além do governo dos Estados Unidos repassar dinheiro ao governo brasileiro, muitos soldados da borracha assinaram contratos diretamente com em presas norte-americanas. Claudionor Ferreira de Lima de 84 anos de idade é um desses. O contrato dele assinado por uma empresa norte-americana também foi anexado ao processo.
“Eles se comprometeram a nos indenizar e facilitar nosso retorno para o nordeste assim que terminasse a guerra. Nunca nos pagaram um tostão e nunca conseguimos voltar para casa. Muitos de nós nunca viram as famílias que foram deixadas no nordeste. Temos as provas”, garante o ex soldado da borracha.
A ação judicial que tem mais de mil nomes pede indenização extensiva aos filhos e netos dos que já faleceram, com a decisão da juíza da 2ª Vara Federal de Rondônia, já foi enviada ao Ministério das Relações Exteriores para o devido encaminhamento.
Na reunião com a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), que luta pela aprovação da PEC do Soldado da Borracha que eleva a aposentadoria deles para sete (7) salários mínimos, foram traçadas estratégias de luta.
A idéia é fazer uma manifestação no Congresso Nacional no início de maio para pressionar a aprovação da PEC (Proposta de Emenda a Constituição). As comitivas de soldados da borracha do Acre e a do Amazonas se juntarão à de Rondônia em Porto Velho e de lá partirão todos juntos rumo à capital federal.
“Vai ser muito engraçado, os velhinhos vão sacudir o Congresso”, comemorou entre risos o ex soldado da borracha Claudionor Lima. A animação contagiou até a cautelosa parlamentar acreana.
“Eu tenho receio de divulgar esse assunto, porque temo criar expectativa, mas confesso que agora também estou com muita esperança. Acho que quando o presidente da Câmara e os outros deputados virem os nossos velhinhos e ainda mais correndo o risco da União ser condenada por omissão, vão se apressar a votar. Se tudo der certo como esperamos a PEC será aprovada ainda este ano”, destacou a deputada Perpétua Almeida.
ENTENDA O CASO
1941- Ataque japonês a Pearl Harbor fez os Estados Unidos entrar na guerra o que pôs fim à ambigüidade da política externa do governo de Getúlio Vargas.
1942, o Brasil assinou, em Washington, uma série de acordos sobre matérias-primas estratégicas, entre as quais a borracha necessária à indústria de guerra norte-americana.
Com o trabalho dos Soldados da Borracha na selva amazônica a produção pulou de 16 kg por pessoa para 98 kg por pessoa.
Milhares de nordestinos sucumbiram a doenças e falta de assistência. Jornais Ingleses e Franceses davam como desaparecidos mais de 40 mil Soldados da Borracha dentro da floresta.
1946- Instalada uma CPI para apurar condições de contrato e morte dos Soldados da Borracha que após a guerra continuaram abandonados na selva. O Relatório da CPI concluiu pela urgência de amparo imediato aos Soldados da Borracha e às famílias que haviam ficado no nordeste.
1988- Soldados da Borracha começaram a receber pensão vitalícia no valor de dois salários mínimos.
2002- Apresentada PEC para igualar salário dos Soldados da Borracha ao dos ex combatentes da 2ª Guerra, de autoria deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
2009- Deputada Federal Perpétua Almeida (PCdoB-Ac), apresentou substitutivo aumentando o valor da pensão dos Soldados da Borracha de dois para sete salários mínimos, com o objetivo de dar celeridade ao processo.
2010- Justiça Federal de Rondônia entrou com ação contra os governos do Brasil e dos Estados Unidos por violação dos Direitos Humanos,o equivalente a crime de guerraAtualmente existem 8.460 Soldados da Borracha vivos. 4.860 deles no estado do Acre. (www.oriobranco.net)
A Juíza Federal Carmen Elizângela Dias Moreira de Resende, da 2ª Vara da Justiça Federal em Rondônia intimou o governo norte-americano e a União a responderem por violação dos Direitos Humanos.
A ação impetrada pelo advogado do sindicato dos soldados da borracha de Rondônia Irlan Silva, foi embasada em um relatório da ONU que aponta a situação dos soldados da borracha, como um exemplo de trabalho escravo mantido pela inércia do Estado brasileiro.
O advogado que pede dois salários mínimos mensais de indenização para cada um deles por danos morais, retroativos de 1940 a 1988, veio à Rio Branco conhecer a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), com objetivo de elaborarem juntos estratégias de luta em defesa dos quase 9 mil soldados da borracha ainda vivos. Mais de 4.800 deles em território acreano.Acompanharam o advogado representantes do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), e soldados da borracha de Rondônia.
“Os Estados Unidos além de ser o maior interessado na produção de borracha amazônica, repassou dinheiro ao governo brasileiro para a contratação e o transporte dos nordestinos para a Amazônia, como comprova farta documentação, inclusive contratos de soldados da borracha por empresas norte-americanas. Temos esses documentos que comprovam os fatos. Acusamos os governos do Estados Unidos e do Brasil de violação dos Direitos Humanos porque entendemos que os Soldados da Borracha foram jogados na Amazônia na condição análoga a de escravos e que a própria morte deles já fazia parte dos planos de guerra. Uma vez cumprida a função de abastecer as indústrias estavam descartados. Isso pode ser considerado crime de guerra”, explicou o advogado Irlan Silva.
A Juíza da 2ª Vara de Justiça federal de Rondônia acatou o pedido porque os acordos para enviar os nordestinos para floresta amazônica com o objetivo de multiplicar a produção brasileira de borracha para a indústria de guerra durante a 2ª Guerra Mundial foi assinada pelos dois países.
Além do governo dos Estados Unidos repassar dinheiro ao governo brasileiro, muitos soldados da borracha assinaram contratos diretamente com em presas norte-americanas. Claudionor Ferreira de Lima de 84 anos de idade é um desses. O contrato dele assinado por uma empresa norte-americana também foi anexado ao processo.
“Eles se comprometeram a nos indenizar e facilitar nosso retorno para o nordeste assim que terminasse a guerra. Nunca nos pagaram um tostão e nunca conseguimos voltar para casa. Muitos de nós nunca viram as famílias que foram deixadas no nordeste. Temos as provas”, garante o ex soldado da borracha.
A ação judicial que tem mais de mil nomes pede indenização extensiva aos filhos e netos dos que já faleceram, com a decisão da juíza da 2ª Vara Federal de Rondônia, já foi enviada ao Ministério das Relações Exteriores para o devido encaminhamento.
Na reunião com a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), que luta pela aprovação da PEC do Soldado da Borracha que eleva a aposentadoria deles para sete (7) salários mínimos, foram traçadas estratégias de luta.
A idéia é fazer uma manifestação no Congresso Nacional no início de maio para pressionar a aprovação da PEC (Proposta de Emenda a Constituição). As comitivas de soldados da borracha do Acre e a do Amazonas se juntarão à de Rondônia em Porto Velho e de lá partirão todos juntos rumo à capital federal.
“Vai ser muito engraçado, os velhinhos vão sacudir o Congresso”, comemorou entre risos o ex soldado da borracha Claudionor Lima. A animação contagiou até a cautelosa parlamentar acreana.
“Eu tenho receio de divulgar esse assunto, porque temo criar expectativa, mas confesso que agora também estou com muita esperança. Acho que quando o presidente da Câmara e os outros deputados virem os nossos velhinhos e ainda mais correndo o risco da União ser condenada por omissão, vão se apressar a votar. Se tudo der certo como esperamos a PEC será aprovada ainda este ano”, destacou a deputada Perpétua Almeida.
ENTENDA O CASO
1941- Ataque japonês a Pearl Harbor fez os Estados Unidos entrar na guerra o que pôs fim à ambigüidade da política externa do governo de Getúlio Vargas.
1942, o Brasil assinou, em Washington, uma série de acordos sobre matérias-primas estratégicas, entre as quais a borracha necessária à indústria de guerra norte-americana.
Com o trabalho dos Soldados da Borracha na selva amazônica a produção pulou de 16 kg por pessoa para 98 kg por pessoa.
Milhares de nordestinos sucumbiram a doenças e falta de assistência. Jornais Ingleses e Franceses davam como desaparecidos mais de 40 mil Soldados da Borracha dentro da floresta.
1946- Instalada uma CPI para apurar condições de contrato e morte dos Soldados da Borracha que após a guerra continuaram abandonados na selva. O Relatório da CPI concluiu pela urgência de amparo imediato aos Soldados da Borracha e às famílias que haviam ficado no nordeste.
1988- Soldados da Borracha começaram a receber pensão vitalícia no valor de dois salários mínimos.
2002- Apresentada PEC para igualar salário dos Soldados da Borracha ao dos ex combatentes da 2ª Guerra, de autoria deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
2009- Deputada Federal Perpétua Almeida (PCdoB-Ac), apresentou substitutivo aumentando o valor da pensão dos Soldados da Borracha de dois para sete salários mínimos, com o objetivo de dar celeridade ao processo.
2010- Justiça Federal de Rondônia entrou com ação contra os governos do Brasil e dos Estados Unidos por violação dos Direitos Humanos,o equivalente a crime de guerraAtualmente existem 8.460 Soldados da Borracha vivos. 4.860 deles no estado do Acre. (www.oriobranco.net)
Meu pai foi Soldado da Borracha do Acre,tem 82 anos de idade e ele até hoje com vida, graças ao nosso bom DEUS, espera ansiosamente essa vitoria como muitos deles que se ariscaram e sofreram na floresta amazônica, parabens aos nossos parlamentares que tanto se preoculparam e ainda estão imbuidos a essa causa tão importante em favor dos nossos velhinhos.
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