Ministério Público, Governo do Acre e Associação dos Moveleiros Firmam Termo de Compromisso

Aconteceu na manhã desta segunda-feira, 07, do auditório da Cedup, uma reunião para assinatura do Termo de Compromisso, entre o Ministério Público, o governo do Acre e Associação dos Moveleiros de Feijó. Está reunião  contou com a presença do Promotor de Justiça de Feijó, Dr, Bernardo Firteman, o Secretario de Industria e Comércio, Edvaldo Magalhães, o Diretor Técnico do IMAC, Paulo Viana, o presidente da associação dos moveleiros de Feijó Marcos Júnior de Sousa e moveleiros.

De acordo com o Promotor de Justiça Dr. Bernardo Firtman, por meio desta reunião para a assinatura do Termo de Compromisso entre o ministério público, o governo do Acre e a associação dos moveleiros de Feijó, deu-se um avanço bastante significativo em termos de conduta do setor moveleiro de Feijó, pois a partir de então, o governo do Acre terá 24 meses para a construção do pólo moveleiro do município.

Na verdade a implantação deste projeto da construção do pólo moveleiro era um sonho antigo de todo o setor madeireiro e moveleiro do município de Feijó. E, a consolidação deste projeto, só vem acabar com os problema ambientais, causado pelo setor moveleiro, pois várias marcenarias estão situadas áreas inadequadas, próximas as áreas de preservação permanente, causando já vários danos ambientais. Acrescentou o Promotor

O governo o do Acre firmou compromisso de instalação do pólo madeireiro do município de Feijó. A obra é uma obra vultosa de milhões de reais e é um projeto muito bonito. O prazo de execução desta obra firmado para o município de Feijó é de vinte e quatro meses e com certeza a implantação deste projeto que é o pólo madeireiro trará benefícios imensos a toda esta atividade comercial importantíssima para o município. Afirmou o Promotor.

De plano como medida imediata este termo de compromisso ele permitirá que sejam emitidas licenças ambientais a todas as marcenarias do município de Feijó. Isto fará uma diferença incrível para as mesmas, pois a partir de então, todas as marcenarias poderão manter legalizadas as suas atividades e de participar de licitações e ter acesso de créditos públicos, que exigem que atividade esteja regularizada, então realmente seu deu a partir de então um avanço bastante significativo. Concluiu o Promotor de Justiça

De acordo com secretário de indústria e comércio Edvaldo Magalhães, o objetivo da vida dos mesmos ao município de Feijó, foi para que junto com o ministério público, assinarem um termo de compromisso que permite que o IMAC, faça a expedição imediata de todas as licenças de operações para todos os marceneiros de Feijó. Licenças estas que terão validades de quatro anos e que não ter nenhum custo para os marceneiros, por conta do programa lançado pelo o governo do estado do Acre, Tião Viana, coordenado pela a secretaria de indústria e comércio e pelo o IMAC, que é o programa de apoio aos marceneiros.

O secretario e sua comitiva aproveitou a viagem, também para fazer uma visita à área do pólo madeireiro do município de Feijó e conversar com todos os moveleiros, e dizer que o processo licitatório para a construção do pólo moveleiro já se encontra em fase final de licitação. E, que nos próximos vinte e dias será liberado a ordem de serviços para o início da construção do pólo. E, este pólo que é um sonho de todos irá acolher de forma definitiva todo o setor madeireiro e moveleiro do município de Feijó. O Valor de toda está orçado em torno de quatro milhões de reais. 

De acordo com o Diretor Técnico do IMAC, Paulo Viana, tendo em vista que o Ministério Público e a Secretaria de Indústria e Comércio, O IMAC, bem como os marceneiros do município de Feijó assinaram este termo de compromisso, isto faz com que todo o setor moveleiro de Feijó possa a partir de agora manter regularizadas suas marcenarias.

E, todas as marcenarias poderão deixar de funcionarem na clandestinidade e a partir de agora os mesmos poderão funcionar devidamente licenciados, por meio do termo de compromisso assinado no dia de hoje, entre as instituições governamentais.

A Licença Ambiental para estes marceneiros que estão neste programa estadual será emitida uma licença ambiental única, onde foram eliminadas a licença previa e a  licença de instalação de operação.

E, para a emissão desta licença ambiental única, não haver custo adicional nenhum para a liberação da referida licença.

E, A duração da licença única que será implantada a partir de agora, no caso dos marceneiros do município de Feijó, a mesma terá uma duração de quatro anos.