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Parceria da SPU com sindicato beneficia ribeirinhos de Feijó

O Acre foi colonizado, de norte a sul e de leste a oeste, a partir dos rios. Em suas margens as famílias se firmaram, produziram e contribuíram para que o crescimento do Estado. Apesar disso, os ribeirinhos não tinham direito à posse da terra. Dessa forma, eram quase sempre excluídos das políticas públicas para o homem do campo, não tinham acesso ao crédito bancário e não podiam repassar aos seus sucessores o direito ao uso do lugar onde gerações viveram.

Uma ação da Secretaria do Patrimônio da União tem procurado mudar essa situação. A instituição está entregando aos ribeirinhos do Estado Termo de Autorização de Uso (TAUS). O TAUS não é um título definitivo, pois a legislação atual não permite a emissão desse tipo de documento para terras ribeirinha, pois, de acordo com a Constituição Federal, as terras às margens dos rios são propriedade da União e não podem ser transferidos ou doados, vendidos ou transferidos para qualquer pessoa.
ANTÔNIO Freitas afirma que o STTRF e a SPU
já discutiam a parceria há algum tempo
Nesta segunda-feira, o gerente-regional da SPU no Acre, Glenilson Figueiredo, reuniu com dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Feijó (STTRF). As duas instituições firmaram parceria para beneficiar os ribeirinhos do município com o TAUS. Já nos próximos dez dias, técnicos da SPU, acompanhados do presidente do SRRF, Antônio Sergione Freitas. Eles irão subir o rio Envira fazendo o levantamento e cadastramento dos ribeirinhos para a emissão dos TAUS que dará maior direito aos ribeirinhos sobre a terra em que vivem.

Glenilson Araújo ressaltou a importância da parceria firmada com o sindicato. “Nós procuramos sempre o apoio dos sindicatos de trabalhadores rurais nos municípios em que trabalhamos, pois são essas instituições que conhecem a realidade das localidades e as comunidades que devem ser priorizadas nesse trabalho”, afirmou.

Antônio Freitas afirmou que o STTRF e a SPU já discutiam a parceria há algum tempo. Um primeiro contato foi feito logo que a instituição federal começou a fazer o levantamento dos ribeirinhos na região de Feijó, mas só agora foi possível a concretização da parceria. “Nós solicitamos essa reunião com a SPU para conhecermos mais o trabalho que ela desenvolve e, a partir da agora, nos colocamos à disposição para a execução desse trabalho aqui no município”, afirmou.

Durante o encontro, Glenilson Araújo esclareceu que os técnicos vão em cada residência ao longo dos rios, fazem uma entrevista com os residentes para obter informações que sirvam de base para a emissão do documento. Além disso, é feito um registro fotográfico do local e tomando o ponto de GPS, que vai ser a referência dos proprietários, ou seja, o endereço igual ao número das residências nas cidades.

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