Presidente do TSE defende regras mais rígidas para candidaturas
Político que teve contas de campanha rejeitadas ficará fora da disputa. Novas normas só valem para este ano porque o Tribunal Superior Eleitoral está regulamentando apenas as eleições municipais.
O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral defendeu, nesta sexta-feira (2), a decisão de adotar regras mais rígidas para autorizar as candidaturas nas eleições deste ano. Político que teve as contas de campanha rejeitadas vai ficar fora da disputa.
A nova resolução foi aprovada depois de um intenso debate entre os ministros do Tribunal Superior Eleitoral. Agora, as normas sobre prestação de contas dos políticos são mais rigorosas.
Antes, o político só precisava apresentar à Justiça Eleitoral as contas da campanha anterior para ter direito a se candidatar, independentemente de terem sido julgadas. Para as eleições deste ano, estará inelegível o candidato que tiver rejeitada a prestação de contas da eleição anterior, ou seja, a de 2010.
Se a Justiça Eleitoral não julgar as contas antes do prazo previsto para o registro de candidaturas, ele poderá disputar a eleição. Se depois as contas forem rejeitadas, o TSE terá que julgar caso a caso.
As novas normas só valem para este ano porque o TSE está regulamentando apenas as eleições municipais.
O placar da votação no TSE a favor da regulamentação mais rígida foi apertado: 4 a 3. Entre os ministros que foram voto vencido, há quem considere que o TSE mudou o sentido da lei que rege a prestação de contas. Por isso, pode ser que o assunto vá parar no Supremo Tribunal Federal.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, disse que a nova regra vai ajudar a melhorar a qualidade dos candidatos e reforçar a Lei da Ficha Limpa: “Hoje, nós estamos em um processo de depuração do ambiente político. Eu quero crer que essa interpretação do TSE foi nesse sentido. Portanto é um plus, é um filtro a mais que se coloca para selecionar os melhores candidatos”.
A nova resolução foi aprovada depois de um intenso debate entre os ministros do Tribunal Superior Eleitoral. Agora, as normas sobre prestação de contas dos políticos são mais rigorosas.
Antes, o político só precisava apresentar à Justiça Eleitoral as contas da campanha anterior para ter direito a se candidatar, independentemente de terem sido julgadas. Para as eleições deste ano, estará inelegível o candidato que tiver rejeitada a prestação de contas da eleição anterior, ou seja, a de 2010.
Se a Justiça Eleitoral não julgar as contas antes do prazo previsto para o registro de candidaturas, ele poderá disputar a eleição. Se depois as contas forem rejeitadas, o TSE terá que julgar caso a caso.
As novas normas só valem para este ano porque o TSE está regulamentando apenas as eleições municipais.
O placar da votação no TSE a favor da regulamentação mais rígida foi apertado: 4 a 3. Entre os ministros que foram voto vencido, há quem considere que o TSE mudou o sentido da lei que rege a prestação de contas. Por isso, pode ser que o assunto vá parar no Supremo Tribunal Federal.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, disse que a nova regra vai ajudar a melhorar a qualidade dos candidatos e reforçar a Lei da Ficha Limpa: “Hoje, nós estamos em um processo de depuração do ambiente político. Eu quero crer que essa interpretação do TSE foi nesse sentido. Portanto é um plus, é um filtro a mais que se coloca para selecionar os melhores candidatos”.
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http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2012/03/presidente-do-tse-defende-regras-mais-rigidas-para-candidaturas.html
