Prorrogação de IPI fará prefeitos empossados em 2013 a encontrar caixas vazios

Se o anúncio da prorrogação da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi uma festa para o setor econômico, para o político representou preocupação. Os impactos serão sensíveis principalmente para os novos prefeitos eleitos em 2012 e que assumirão no primeiro dia do próximo ano. O Tesouro estima que os novos incentivos representarão uma perda de R$ 5 bilhões na arrecadação.

O IPI está entre as principais composições do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. É o FPM a grande sustentação da máquina administrativa de prefeituras pobres como as acreanas. Redução na receita de IPI representa impacto direto nas contas municipais. Os prefeitos acreanos sentiram bem este impacto ao longo de 2009, quando o governo abriu mão de tributos para incentivar o consumo e evitar o esfriamento da economia.

Com a recuperação ao longo de 2010, prefeitos bateram à porta do Planalto em busca de compensação. Amargando prejuízos em detrimento da economia aquecida, os prefeitos apertaram o cinto nestes meses de IPI reduzido para veículos, linha branca e construção civil. Quando esperavam o fim do incentivo e a normalidade do FPM, o governo Dilma anuncia a prorrogação.

A Prefeitura de Rio Branco teve queda de FPM entre junho e julho de pelo menos R$ 3 milhões. Enquanto em junho a transferência foi de R$ 12 milhões, mês passado o município recebeu R$ 9 milhões.  

Com os caixas vazios, candidatos que fazem campanhas baseadas em promessas vão encontrar dificuldades para cumpri-las. Mais do que nunca os futuros gestores vão precisar de articulação política nos ministérios para garantir a liberação de recursos, incluindo as emendas parlamentares.

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