Justiça eleitoral afasta por 90 dias todos os vereadores de Itabuna (BA)

A Justiça eleitoral afastou, por 90 dias, todos os 13 vereadores de Itabuna, no sul da Bahia. Segundo o Ministério Público, os parlamentares são suspeitos de usar diárias, irregularmente, em fins de semana e em períodos de recesso.

Policiais entregaram, nesta quarta-feira (10), a notificação. Os suplementes já assumiram no lugar dos vereadores, que serão investigados.

Entre os afastados da Câmara municipal, estão o prefeito eleito no último domingo e o vice. Eles negam a acusação e dizem que vão recorrer da decisão judicial.

 

juiz Antônio Carlos Moraes, da 2ª Vara Crime de Itabuna, município da região sul da Bahia, atendeu ao pedido do Ministério Público do Estado (MP-BA) e determinou o afastamento de todos os 13 vereadores da Câmara da cidade. Os vereadores e outros 14 funcionários da Câmara Municipal são suspeitos de improbidade administrativa. "A decisão foi publicada ontem [terça-feira] e deve ser cumprida hoje [quarta-feira]. Eles são acusados de diversos crimes e o objetivo do afastamento é impedir a obstrução de provas processuais", explica o juiz Antônio Carlos Moraes.

Entre os políticos afastados estão Vane do Renascer, do PRB, eleito para o cargo de prefeito a partir de 2013, e Wenceslau Júnior, do PC do B, escolhido como vice. Segundo o juiz Antônio Carlos, o processo ao qual os políticos respondem não compromete a posse referente ao resultado das eleições. "Não existe o risco de deixarem de tomar posse porque o processo está no início. Eles só podem perder o cargo caso seja comprovado o envolvimento em irregularidades, ao final do processo", pontua o juiz.

Além do afastamento dos vereadores, a determinação da Justiça inclui a liberação do acesso a documentos pelo Ministério Público. Quatro promotores, agentes das polícias Civil e Militar, além de oficiais de Justiça trabalham na operação de busca e apreensão dos documentos na manhã desta quarta-feira (10), na Câmara da cidade.

"Os papéis relacionados a pagamento de diárias de 2009, 2010, 2011 e 2012 estão sendo reunidos. Os vereadores estão proibidos de entrar no prédio da Câmara. Agora eles vão ser intimados para contestação e devem apresentar a defesa em até 10 dias", diz o promotor do caso, Inocêncio Carvalho, que participa da operação nesta manhã

 http://g1.globo.com/bahia/noticia/2012/10/juiz-determina-afastamento-de-todos-os-vereadores-de-itabuna-na-bahia.html