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Prefeitos eleitos encontrarão municípios com déficit orçamentário

Os novos prefeitos que assumirão a direção dos 22 municípios acreanos a partir de 1º de janeiro encontrarão caixas mais vazios do que em comparação com 2008, quando a economia brasileira estava em lua de mel. Com a crise financeira que obrigou o Planalto a abrir mão de tributos, as prefeituras foram as mais prejudicadas. As medidas de incentivo fiscal resultaram em queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a principal fonte de sobrevivência das prefeituras do Acre.

No acumulado do ano o repasse do FPM para as prefeituras de todo o país está 1,4% menor em cotejo com igual período de 2011. Isso representa quase R$ 1 bilhão a menos nos cofres municipais. Para prefeituras pobres com as do Acre, é uma quantia significativa. Com capacidade de arrecadação própria perto de zero, as prefeituras dependem diretamente do FPM para sobreviver.

As prefeituras também enfrentam “calote” da União. São mais de R$ 18 bilhões de restos a pagar em investimentos. O valor é referente a convênios firmados entre prefeitos e os ministérios. Para solucionar o problema, os futuros gestores precisarão de muitas parcerias e articulações para liberar emendas. Se for contar com os recursos em caixa, os prefeitos eleitos ficarão de mãos atadas.

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