Arrecadação dos municípios com royalties pode aumentar em R$ 21 mi no Acre
Enquanto
os governadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo pressionam a presidente
Dilma Rousseff (PT) para vetar o projeto de partilha dos royalties do petróleo,
aprovado na Câmara dos Deputados, prefeitos acreanos comemoram a perspectiva de
aumento da arrecadação.
De acordo com projeção da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o montante dividido entre as prefeituras acreanas passará de R$ 4.263.094 milhões para R$ 26.227.295 milhões, um aumento de quase R$ 22 milhões.
De acordo com projeção da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o montante dividido entre as prefeituras acreanas passará de R$ 4.263.094 milhões para R$ 26.227.295 milhões, um aumento de quase R$ 22 milhões.
Para os administradores acreanos, o dinheiro já tem destino certo e deve se transformar em postos de saúde, pavimentação, quadras esportivas, escolas e outras benfeitorias.
A democratização dos recursos arrecadados com a exploração do petróleo foi alcançada por meio da aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.565/2011 no Plenário da Câmara dos Deputados. O texto votado nesta terça-feira, 6, já havia sido aprovado pelo Senado Federal em 2011.
A partir da sanção presidencial – se ocorrer -, todos os Estados e Municípios receberão recursos provenientes da extração do petróleo em alto mar no território brasileiro.
De acordo com a estimativa da CNM, apenas 123 Municípios vão perder recursos no próximo ano em relação ao que receberam em 2011. Os demais 5.440 Municípios ganham mais recursos. No Acre, todos ganham.
A presidência da República tem prazo de 15 dias para aprovar na íntegra ou vetar a proposta. Na próxima terça-feira, 13 de novembro, centenas de prefeitos estarão mobilizados em Brasília na espera de receberem resposta do governo ao documento entregue dia 10 de outubro e que trata da crise econômica. Durante o encontro, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, deve esclarecer quais serão os próximos passos do movimento em rumo da conquista definitiva.
