Deputados negociam 'urgência urgentíssima' para fim de 14º e 15º

Projeto aprovado em maio no Senado está parado em comissão da Câmara.
Presidente quer assinaturas para colocar proposta na pauta de votações..

Líderes das bancadas partidárias na Câmara negociam um acordo para colocar em votação, em caráter de "urgência urgentíssima", o projeto aprovado em maio de 2012 pelo Senado que determina o fim dos 14º e 15º salários pagos todos os anos aos senadores e deputados federais. Desde que o Senado aprovou, a proposta está parada na Comissão de Finanças da Câmara.

O G1 ouviu 12 dos 24 partidos com representação na Câmara sobre o assunto. Das legendas consultadas, sete disseram que já fecharam questão a favor da extinção do benefício e apoiam o uso do caráter de urgência para apreciá-la: DEM, PC do B, PPS, PSB, PSDB, PSOL e PV. Juntas, essas siglas possuem 140 dos 512 deputados da Casa.

Já os líderes de PT, PMDB, PSD, PTB e PP, algumas das legendas mais numerosas da Câmara, informaram que suas bancadas ainda não discutiram o tema. Esses partidos somados reúnem 273 parlamentares.

 Na última terça-feira (19), durante reunião com as lideranças dos partidos, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) pediu que todos os líderes consultassem suas bancadas sobre o assunto e trouxessem as posições dos parlamentares no próximo encontro do colegiado, nesta terça (26), segundo informou a assessoria do deputado.

De acordo com assessores de Henrique Alves, o peemedebista estuda recolher assinaturas dos líderes para que a proposta aprovada no ano passado pelos senadores entre na pauta de votações da Câmara em caráter de “urgência urgentíssima”. Com esse carimbo, o projeto ficaria dispensado de tramitar na comissão de Finanças e Tributação e na de Constituição e Justiça (CCJ).

Maior partido da Casa, com 88 deputados, o PT é uma das siglas que ainda está indefinida sobre o fim do salário extra pago aos parlamentares nos meses de dezembro e fevereiro a título de ajuda de custo.

O vencimento mensal de deputados e senadores, sem contar benefícios como plano de saúde, passagens áreas e cota para gastos de gabinete (que cobre telefone, correspondências, transporte e outros itens) é de R$ 26.723,13. Somados, os dois subsídios adicionais acrescem R$ 53.446,26 aos contracheques dos parlamentares.

 Um dos vice-líderes do Partido dos Trabalhadores, o deputado Elvino Bohn Gass (RS) defende que seja decretado o fim do 14º e do 15º. Antes mesmo de a Câmara aprovar o projeto, o parlamentar petista já abriu mão, voluntariamente, dos salários adicionais.

“Eu devolvo os 14º e o 15º salários. Não estou recebendo. Sou contra esse benefício e defenderei que acabe. Como o PT do Senado já votou pelo fim desse auxílio, acredito que também defenderemos seu fim”, disse Bohn Gass.

À frente da segunda maior bancada da Câmara, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), não quis revelar sua posição sobre o assunto. Como os peemedebistas ainda não debateram o projeto, Cunha diz que sua opinião pessoal sobre o tema poderia ser interpretada como a posição da bancada. O líder peemedebista afirmou que o partido irá discutir a proposta nesta semana.

O único líder da Câmara ouvido pelo G1 que sinalizou resistência à aprovação do projeto foi o deputado Jovair Arantes (PTB-GO). Ainda que o PTB não tenha se posicionado oficialmente sobre a matéria, ele disse que integrantes da sigla não veem com “simpatia” a proposta.

“Ninguém é simpático ao fim de direitos. É aquela velha história que dizia que reforma agrária é muito boa no terreno dos outros”, afirmou.

Segundo Arantes, os petebistas devem debater o assunto somente na próxima quarta (27), um dia após o prazo concedido pelo presidente da Casa para que os líderes se manifestem sobre o projeto.

G1