Metade do país apura fraude na merenda escolar
Irregularidades são apuradas em metade do país; só este ano, MEC abriu 13 investigações
Licitações fraudadas, comida estragada servida a alunos, escola
fechada porque não tem merenda. Pelo menos 13 estados no país investigam
atualmente denúncias de desvio de recursos para aquisição de merenda
escolar, de mau armazenamento de comida e de fornecimento insuficiente
de alimentos para escolas — em alguns casos, onde há denúncia de verba
fraudada é também onde falta merenda.
As irregularidades estão sendo apuradas pelos Ministérios Públicos
estaduais e Federal, e por fiscalizações da Controladoria Geral da
União, em estados como Paraná, Rio Grande do Norte, Maranhão, São Paulo,
Rio, Roraima, Minas, Bahia e Pernambuco; na última semana veio à tona
um caso no Espírito Santo, com desperdício de merenda.
Atualmente, 780 municípios e seis estados — Acre, Amazonas, Maranhão,
Pará, Rondônia e Sergipe — até correm o risco de ficar sem recurso
federal para merenda porque o seu Conselho de Alimentação Escolar, órgão
que monitora o uso do recurso, está irregular, com mandato vencido.
Estados e prefeituras têm até o dia 30 para enviarem as prestações de
contas das verbas repassadas em 2011 e 2012.
Mas prestações de
2010, por exemplo, ainda têm problemas como documentação pendente — como
na Bahia, com pelo menos 60 cidades nessa situação. Só este ano, até
agora, já foram abertas pelo FNDE 13 tomadas de contas especiais
especificamente sobre problemas com verba para merenda.
G1
