Senado aprova PEC original e reduz número de suplente
O Senado aprovou hoje (10) a proposta de emenda à Constituição que muda as regras para suplência de senador. O texto aprovado
proíbe que os suplentes sejam parentes em primeiro e segundo grau ou
por adoção ou ainda cônjuges dos senadores titulares. Também reduz de
dois para um o número de suplentes de senador.
O substitutivo à proposta original apresentado ontem (9) pelo
senador Luiz Henrique (PMDB-SC) foi rejeitado e os senadores decidiram
retomar hoje a votação do texto original.
O substitutivo rejeitado estabelecia que, em caso de vacância do
cargo, o suplente seria convocado apenas para assumir temporiamente o
cargo até que o novo titular fosse eleito nas eleições mais próximas.
Mas o trecho gerou polêmica na sessão de ontem e foi o principal fator para a rejeição da proposta do senador Luiz Henrique.
Com o texto original, as regras em caso de vacância permanecem como
as atuais O suplente assume até o fim do mandato de 8 anos. Atualmente,
16 senadores em exercício no mandato são suplentes. Eles substituem
senadores que morreram, que exercem cargos no Poder Executivo ou que
foram cassados.
A votação da PEC nesta quarta-feira, com a retomada do texto
original, ocorreu após reunião dos líderes partidários com o presidente
da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Diante de um novo acordo em
torno da proposta original, o texto foi aprovado com 60 votos
favoráveis, um contrário e uma abstenção.
Apesar de se tratar de emenda constitucional, cujo rito de aprovação
exige cinco etapas de discussão antes da votação em primeiro turno e
mais três antes do segundo turno, os senadores fizeram acordo para que o
texto fosse aprovado em duas votações na mesma sessão. A PEC agora
seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.
(Por Agência Brasil)
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