Vereadora Elabora Anteproejto que Dispõe sobre Insenção de Taxa de Inscrições em Concursos e Processos Seletivos Municipais
Mesmo em uma sessão bastante tumultuada e bastante controvertida, aonde parte dos parlamentares se gladiaram entre si, e só não chegaram a via de fatos (socos e pontapés, devido a intervenção de terceiros), e devido a imbróglio político, a sessão desta terça-feira, 16, não chegou a seu final, pois o presidente da Câmara, Pelé Campos, PMDB, teve que encerrá-la, antes do tempo previsto.
A Vereadora Matildes, PSBB, (foto), apresentou em plenário um anteprojeto e fez vários requerimento e fez várias indicações.
A Vereadora Matildes, PSBB, (foto), apresentou em plenário um anteprojeto e fez vários requerimento e fez várias indicações.
No Anteprojeto de Lei de nº 10/2013, em seu Art. Diz, que fica isento de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e/ou seletivos promovidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta ou Indireta do município de Feijó.
Art. 2º. A comprovação de condição de desemprego não será exigida.
Art. 4ª A isenção só será concedida aos que comprovarem residência no municípío de Feijó e se inscrever nos respectivos concursos.
No requerimento de nº 027/2013, a Parlamentar que seja adotadas medidas com as empresas de transportes coletivos interestaduais a respeito da gratuidade no transporte aos idosos que são amparados por Lei Federal de nº 10.741 de 1º de outubro de 2003. Pois, na verdade está Lei, não sendo cumprida pelas as empresas que fazem transporte coletivo interestadual.
Na indicação de nº 029/2013, a Vereadora pede que seja viabilizada a implantação do programa de defesa do consumidor (Procon), no município de Feijó, para garantir os direitos dos cidadãos que muitas das vezes são lesados, por não ter um órgão específico para defendê-los. A Parlamentar cita como justificativa a grande demanda de casos de registros de cidadãos lesados, que procuram o juizado de pequenas causas do Poder Judiciário.
Na indicação de nº 03/2013, a Parlamentar pede que seja viabilizada a implantação de uma lavanderia pública no município de Feijó, para minimizar o sofrimento de todas as lavadeiras, que muitas vezes correm de um lado para outro, em busca de um local que tenha água, para poderem lavarem as suas roupas.
A Vereadora, cito como justificativa, o grande número de mulheres de toda as idades, lutando para ganharem o pão de cada dia, lavando roupas, e não terem um local apropriado para exercerem sua profissão de lavadeiras.
Art. 2º. A comprovação de condição de desemprego não será exigida.
Art. 4ª A isenção só será concedida aos que comprovarem residência no municípío de Feijó e se inscrever nos respectivos concursos.
No requerimento de nº 027/2013, a Parlamentar que seja adotadas medidas com as empresas de transportes coletivos interestaduais a respeito da gratuidade no transporte aos idosos que são amparados por Lei Federal de nº 10.741 de 1º de outubro de 2003. Pois, na verdade está Lei, não sendo cumprida pelas as empresas que fazem transporte coletivo interestadual.
Na indicação de nº 029/2013, a Vereadora pede que seja viabilizada a implantação do programa de defesa do consumidor (Procon), no município de Feijó, para garantir os direitos dos cidadãos que muitas das vezes são lesados, por não ter um órgão específico para defendê-los. A Parlamentar cita como justificativa a grande demanda de casos de registros de cidadãos lesados, que procuram o juizado de pequenas causas do Poder Judiciário.
Na indicação de nº 03/2013, a Parlamentar pede que seja viabilizada a implantação de uma lavanderia pública no município de Feijó, para minimizar o sofrimento de todas as lavadeiras, que muitas vezes correm de um lado para outro, em busca de um local que tenha água, para poderem lavarem as suas roupas.
A Vereadora, cito como justificativa, o grande número de mulheres de toda as idades, lutando para ganharem o pão de cada dia, lavando roupas, e não terem um local apropriado para exercerem sua profissão de lavadeiras.
