Sinteac: Nova greve não está descartada caso o governo cumpra acordos com a categoria
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre
(Sinteac), João Sandim, confirmou que medidas judiciais estão sendo
tomadas para que o governo cumpra os acordos que beneficiam os
professores. A categoria está insatisfeita com o atraso no pagamento da
Valorização Profissional de Desempenho (VDP).
João Sandim afirma que a primeira parcela da VDP deveria ter sido
paga em julho e a Secretaria Estadual de Educação (SEE/AC) justifica o
atraso devido ao corte de R$ 9 milhões no Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
“Não aceitamos essa justificativa, a secretaria está recebendo
demandas onerosas não programadas está prejudicando a classe
trabalhadora. Não vamos permitir que uma lei seja descumprida. O governo
tem até o pagamento de agosto para pagar a VDP dos professores, caso
contrário entraremos na justiça”, afirma o presidente do Sinteac.
Se
ainda o governo não cumprir o acordo com os professores, João Sandim
confirma que uma nova mobilização poderá impedir o início do ano letivo
de 2014. “O início de outra greve não está descartada”, confirma.
A categoria esteve por 36 dias em greve e só encerrou o movimento
após o governo se comprometer a enviar a matéria para aprovação na
Assembleia Legislativa do Acre. “Encerramos a greve com a promessa de
que na primeira após o recesso da Aleac seria mandada a matéria para
aprovar a pauta que foi acordada com a Secretaria de Educação. Se até a
próxima semana a matéria não for encaminhada a Aleac, providências serão
tomadas e uma delas é mobilizar a categoria e realizar um movimento
dentro da secretaria”, destaca João.
SEE/AC diz que as parcelas foram adiadas
A SEE/AC afirma que o posicionamento é o mesmo do comunicado feito
no dia 25 de julho, informando que as parcelas do PVD e do Prêmio Anual
de Valorização de Gestão foram adiadas.
"Foi adiado em virtude das
ações administrativas de controle interno e externo que emandam
comprovação quanto ao cumprimento das metas estabelecidas nos artigos 2º
e seguintes do Decreto nº 5.592, de 16 de agosto de 2010 e artigo 3º e
seguintes do Decreto nº 4.924, de 30 de dezembro de 2009", informou a
nota.
A assessoria de imprensa da SEE confirma ainda que irá
disponibilizar um novo calendário de pagamento de referidas premiações,
mas que ainda não existe uma data para este novo calendário, que deve
ser divulgado nos próximos meses. Existe a expectativa de o pagamento
ocorra no próximo dia 24.
Conteúdo da matéria que será encaminhada para a Aleac
Para acabar com a greve, governo aceitou a proposta dos professores
que consistia na puladinha extra para todos os servidores a partir de
janeiro. Em maio haveria o reenquadramento e a isonomia dos provisórios
que eleva o piso de R$ 1.507,50 e para R$ 1.809,90.
Além do reenquadramento dos 1.256 trabalhadores que tem tempo de
contribuição e idade para se aposentar levando essas pessoas para última
letra e corrigindo aqueles que se aposentaram com prejuízo, explica o
presidente do Sinteac.
Além da implementação da nova estrutura da carreira dos
trabalhadores em Educação, respeitando tempo de serviço e formação dos
profissionais. João Sandim, ressalta que em novembro o Sinteac e
Sindicato dos Professores Licenciados (Sinplac) irão definir o
percentual de aumento salarial.
