OAB pede correção da tabela do imposto de renda em ação no STF
A OAB alega que o cálculo usado pelo governo nos últimos anos foi inferior à inflação real, o que levou a um aumento da tributação.
A Ordem dos Advogados do Brasil entrou, nesta segunda-feira (10), com uma ação noSupremo Tribunal Federal em que pede a correção da tabela do imposto de renda da pessoa física, com base no índice oficial de inflação.
A OAB alega que o cálculo usado pelo governo nos últimos anos foi inferior à inflação real, o que levou a um aumento da tributação.
A diferença, desde 1996, segundo a Ordem, chega a 62%. Pelos cálculos, a faixa de isentos subiria de R$ 1.787, como é hoje, para R$ 2.758.
A ação vai ser analisada pelo ministro Luís Roberto Barroso.
O Ministério da Fazenda e a Receita Federal foram procurados pelo Jornal Nacional. E não quiseram comentar a ação movida pela OAB.
http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2014/03/oab-pede-correcao-da-tabela-do-imposto-de-renda-em-acao-no-stf.html
