Distribuidoras de energia poderão oferecer sistema de luz pré-paga

Serviço vai funcionar como telefone: consumidor adquire créditos por determinado período e usa até acabar, quando luz será cortada.

 Esta semana, as distribuidoras de energia elétrica foram autorizadas a oferecer o serviço pré-pago de luz, mas os órgãos de defesa do consumidor não se entusiasmaram muito com essa ideia. Eles argumentam que energia é um serviço essencial e não pode ser cortado de forma automática, quando os créditos acabarem.

O serviço de luz pré-pago - que é opcional - vai funcionar como o telefone pré-pago. O consumidor adquire créditos, que são pagos antecipadamente, por uma quantidade de quilowatts/hora.

Três aparelhos de TV, computador, geladeira, fogão elétrico: o consumo de energia na casa do Erasmo de Oliveira caiu um pouco nos últimos meses, mas a conta de luz continua cara. Para ele, a culpa é do chuveiro. “Se toma banho duas vezes no dia fica pior ainda. A luz durante o dia a gente apaga”, conta o aposentado.

Para quem tem dificuldade em controlar o consumo de energia e quer gastar menos, o serviço pré-pago pode ser uma alternativa. A Agência Nacional de Energia Elétrica já autorizou esse tipo de cobrança, que é parecida com a do telefone pré-pago. O cliente compra um crédito para consumir ao longo de uma semana ou de um mês.

No sistema pré-pago, o consumidor pode ficar sem luz assim que o crédito acabar e a distribuidora não tem que avisar 15 dias antes, como faz hoje. Para evitar esse corte inesperado, as empresas vão ter que instalar aparelhos medidores digitais, que vão mostrar com antecedência que o crédito está acabando.

O aparelho vai ser comprado pela distribuidora que decidir oferecer o pré-pago, sem custo para consumidor. O preço do quilowatt/hora de energia pré-paga terá que ser o mesmo da pós-paga.

De acordo com o diretor geral da Aneel, quem aderir ao novo sistema poderá combinar com a distribuidora quando quer ser alertado pelo aparelho sobre a redução dos créditos. “Ele pode dizer: ‘Em média, quando faltar uma semana de consumo eu quero ser avisado’. Isso é escolha dele e o sistema vai ter um dispositivo sonoro e visual que vai alerta-lo desse momento que ele pediu para ser avisado”, afirma Romeu Rufino.

A filha do seu Erasmo, que ajuda a pagar a conta de luz, gostou da ideia. “Acho interessante porque acaba que as pessoas iriam raciocinar mais. Assim: ‘Está acabando o crédito, não tenho dinheiro para comprar mais, final do mês chegando. Então não da gente, vamos economizar’”.

Mas para o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo, é necessário cautela antes de aderir à nova modalidade. Ele diz que a possibilidade de corte automático no fornecimento de energia é um desrespeito ao código do consumidor.

“O serviço de fornecimento de energia é considerado serviço essencial. Então, o consumidor não pode ter interrompido sem uma notificação prévia de 15 dias. Acho que é uma vulnerabilidade muito excessiva a que o consumidor está sendo exposto”, diz Geraldo Tardin.

O presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica, Nelson Leite, disse que cada empresa vai analisar o perfil dos seus consumidores para decidir se oferece ou não o sistema pré-pago. Antes que o serviço seja oferecido, o Inmetro ainda terá que testar e aprovar os aparelhos medidores.

http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2014/05/distribuidoras-de-energia-poderao-oferecer-sistema-de-luz-pre-paga.html