Geraldo Pereira quer 20% de vagas em concursos públicos para negros, indígenas e beneficiários do Bolsa Família
“A ideia é de que se acrescente a classe indígena do Acre, bem como os beneficiários do programa Bolsa Família”, disse o deputado - Foto: Cedida
O líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa, deputado Geraldo Pereira, informou na sessão desta quarta-feira, 11, que apresentará um projeto de lei que recepcionará a Lei Federal que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos em empregos públicos. O projeto, de acordo com o parlamentar, incluirá na porcentagem a classe indígena do Estado do Acre e beneficiários do Programa Bolsa Família.
Se o projeto chegar a ser aprovado poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso, bem como índios e beneficiários do programa Bolsa Família.
“A ideia é que se acrescente a classe indígena do Acre, bem como os beneficiários do programa Bolsa Família na reserva de 20% que a lei federal já assegura para os negros. Vou apresentar a matéria e discuti-la em plenário ainda este mês" disse.
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