UNINORTE é denunciada no MP, por Cobranças de Taxas Abusivas
Denúncias de cobrança de taxas abusivas levam MPAC a investigar UNINORTE.
Denúncias de que a União
Educacional do Norte (Uninorte) estaria cobrando taxas abusivas de seus
estudantes levaram o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) a instaurar um
procedimento preparatório para apurar a questão. As taxas eram cobradas mediante
o acesso dos estudantes a informações e a documentos relacionados diretamente à
carreira acadêmica.
Segundo informações, em alguns casos
teria havido aumento do valor cobrado para a expedição de alguns documentos em
até 50% no ano de 2014. Um dos casos já foi levado pelo MPAC ao
conhecimento do Poder Judiciário.
Estudantes também estariam questionando sobre a legalidade da cobrança
da primeira via de documentos acadêmicos, alegando estar em desacordo com o
Código de Defesa do Consumidor, conforme pontuado em Recomendação expedida pelo
Ministério Público Federal.
O MPAC notificará à Uninorte, para que seu representante legal compareça
à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e preste declarações sobre os
fatos.
A universidade também será requisitada para que
apresente a relação de taxas cobradas, devidamente acompanhadas de seus
valores, e cópia do formulário padrão de contrato, para análise.
Agência de Notícias do MPAC
Ainda sobre a cobrança de taxas
abusivas da faculdade, o Diretor da UNE - União Nacional dos Estudantes no
Acre: Jeffrey Caetano, afirma que a entidade vem fiscalizando esses abusos
cometidos contra os estudantes e que isto acontece muita das vezes, por conta
da falta de informação do próprio acadêmico. Por conta disso a faculdade se
aproveita para impor as mais diversas cobranças, que não podem ser cobradas. O
mesmo conclama aos acadêmicos a enfrentar este problema e que em breve,
acionará o MP, para uma audiência pública na própria Uninorte, para que o órgão
preste esclarecimentos a toda comunidade acadêmica, quanto aos seus direitos.
Jeffrey Caetano - Diretor da UNE
-Acre
68 92266126
http://ujsac.blogspot.com.br/2015/02/uninorte-e-denunciada-no-mp-por.html
