País não conhece os adolescentes que tem
Os dados sócio-econômicos mais recentes sobre os adolescentes do Brasil datam de 2003. Foram feitos pelo Instituto de Pesquisa Econômicas Aplicadas (Ipea). Há 12 anos, o Ipea constatou que dos 60% dos adolescentes que cumpriam pena eram negros; 51% não estudavam e 49% não trabalhavam quando cometeram o delito.
“Nós não conhecemos verdadeiramente esses meninos e meninas”, constatou a técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Enid Rocha Andrade Silva, que, junto com Raíssa Menezes de Oliveira, assina o estudo “O Adolescente em Conflito com a Lei e o Debate sobre a Redução da Maioridade Penal”, divulgado recentemente pelo instituto.
O estudo se esforça por mostrar que há uma distorção que o poder público não tem conseguido corrigir: colocar no mesmo ambiente e com punições semelhantes adolescentes que cometeram atos infracionais com diferentes graus de violência.
Esses atos infracionais como furto ou lesão corporal, de acordo com a pesquisadora, “não justificaria a severidade da medida”. Muitos juízes acabam aplicando a punição similar porque muitos municípios não dispõem de infraestrutura que permita ao magistrado aplicar diferentes punições.
“Nós precisamos diminuir a distância entre a legislação existente e a sua concretização”, disse a pesquisadora do Ipea.
Alguns números para contribuir com o debate sobre a redução da maioridade penal registrados pelo Ipea com base no Sistema Nacional Sócio-Educativo (Sinase). Em 2013, 95% eram do sexo masculino e 60% deles tinham idade entre 16 e 18 anos.
Em 2003, mais de 60% dos adolescentes que cumpria pena nesse ano eram negros; 51% não frequentavam a escola e 49% não trabalhavam quando cometeram o delito. 66% deles viviam em famílias consideradas extremamente pobres.
Em 2003, mais de 60% dos adolescentes que cumpria pena nesse ano eram negros; 51% não frequentavam a escola e 49% não trabalhavam quando cometeram o delito. 66% deles viviam em famílias consideradas extremamente pobres.
Nos últimos três anos, roubo (40%), furto (3,4%) e envolvimento com o tráfico de drogas (23,5%) foram as infrações mais comuns praticadas pelos adolescentes. Os delitos graves, como homicídio, correspondiam a 8,75%; latrocínio – roubo seguido de morte – 1,9%, lesão corporal 0,9% e estupro 1,1%.
São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e Ceará são os estados brasileiros com maior número de adolescentes privados de liberdade.
Em 2013, de acordo com o Sistema Nacional Sócio-Educativo, 23,1 mil adolescentes estavam provados de liberdade no Brasil. Desse total, 64% (15,2 mil) cumpriam a medida de internação, a mais severa de todas.
O Instituto Sócio-educativo do Acre foi procurado para que apresentasse o perfil sócio-econômico dos adolescentes infratores do estado. Mas, até o momento nenhuma informação foi repassada.
http://www.agazeta.net/politica/9392-pais-nao-conhece-os-adolescentes-que-tem
