Senador quer aposentadoria especial para missionários:”O estado deve proteger trabalhadores da fé”

De acordo com o senador, o trabalho social prestado pelos trabalhadores da fé precisa ser reconhecido

A necessidade de proteção previdenciária para missionários religiosos foi discutida, nesta segunda-feira (21), naComissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O senador Telmário Mota  (PDT-RR) havia apresentado um projetopara regulamentar essa atividade, incluindo a aposentadoria, mas o retirou para aperfeiçoamentos.

Segundo o senador, o trabalho social prestado pelos trabalhadores da fé precisa ser reconhecido, valorizado e protegido pelo Estado, talvez até com uma aposentadoria especial. A audiência pública buscou coletar informações e subsídios para melhorias ao seu texto.

“Vamos montar um grupo de trabalho, para não deixar que as sugestões fiquem no vazio, e possam se transformar numa proposta concreta”, disse o senador, que presidiu a reunião.

Com a palavra, O INSS

O diretor do Departamento de Regimes Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência, Emanuel Dantas, explicou que os ministros de confissão religiosa são equiparados, no INSS, aos trabalhadores autônomos. Eles devem ser obrigatoriamente filiados à Previdência Social, já que realizam uma atividade remunerada. Mas fica dispensada a contribuição patronal de 20% sobre o salário do religioso.

Essa filiação pode ser exercida de duas formas: pelo plano tradicional, é pago 20% sobre qualquer valor que varie entre o salário mínimo (atualmente, R$ 788) e o teto dos benefícios pagos pela Previdência (R$ 4.600); ou como contribuinte individual, pagando 11% sobre o salário mínimo e tendo como benefício esse montante, quando alcançar a idade mínima (60 anos para mulheres e 65 para homens).

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