MP quer a municipalização do trânsito em cidade no interior do AC
MP-AC pede que trânsito em Sena Madureira seja gerido pelo município.
Audiência pública está marcada para ocorrer no próximo dia 20 deste mês.
Uma audiência pública, marcada para o dia 20 deste mês, deve discutir o processo de municipalização do trânsito no município de Sena Madureira, distante 145 km da capital Rio Branco. A iniciativa é do Ministério Público do Acre (MP-AC), que já se reuniu com vereadores da cidade e Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AC).
O MP-AC informou que os termos de cooperação, firmados desde 2014, para ações de fiscalização do trânsito no município - Operação Álcool Zero - não têm sido suficientes diante de acidentes e infrações cometidas pelos condutores. Por isso, segundo o órgão, existe a necessidade de que a administração municipal se responsabilize pelo serviço.
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A assessoria informou que o prefeito do município, Mano Rufino, estava viando. Já o vice, Hermano Filho, disse que audiências públicas devem ser feitas com a comunidade para que seja montado um projeto de lei, que vai receber o apoio da procuradoria do Detran.
"Isso é uma coisa que leva algum tempo para se concretizar de fato e de direito. Mas, o poder executivo não tem objeção, pelo contrário, deve acatar com bons olhos, até porque a parte de fiscalização permanece com a Polícia Militar. É uma coisa bem tranquila e normal, na verdade, é um avanço para o município", disse.
O presidente da Câmara, Gilberto Almeida (PDT-AC), explica que a decisão pela audiência foi tomada após reunião na Casa na última terça-feira (30). Para ele, a possível mudança de gestão do trânsito deve melhorar diretamente na comunidade.
"É de relevância para a cidade. A municipalização vai melhorar muito a questão do trânsito local por sermos a terceira maior cidade do estado e precisamos organizar. Fizemos a sessão tivemos o encaminhamento para fazer a audiência pública, onde vamos ouvir a comunidade", informou Almeida.
