Prefeitura de Capixaba aprova auxílio alimentação para servidores da Educação
Para carga horária de 40 horas, será pago R$ 200 e R$ 130 para carga horária de 25 até 36 horas, segundo resolução. Benefício é para servidores efetivos do quadro administrativo da Educação.
Por Iryá Rodrigues, G1 AC,
A prefeitura da
cidade de Capixaba, no interior do Acre, sancionou uma lei que concede auxílio
alimentação para os servidores efetivos do quadro administrativo da Secretaria
Municipal de Educação. A resolução foi divulgada na edição desta terça-feira
(25) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Conforme a
publicação, o benefício não será incorporado ao vencimento dos funcionários e
será creditado mensalmente no valor de R$ 200 para os que exercem carga horária
de 40 horas e R$ 130 para carga horária de 25 até 36 horas. Ainda segundo a
determinação, o benefício vai ser custeado com recursos próprios do município.
O
auxílio-alimentação não vai ser pago, de acordo com a resolução, aos servidores
que estiverem de licença-prêmio ou maternidade, afastados sem remuneração ou a
inativos e pensionistas. No caso dos servidores afastados por conta de
licença-saúde, o benefício será cortado após ultrapassado o período de 15 dias
de afastamento.
O secretário de
Administração e Finanças de Capixaba, Gilson Rocha, informou que ainda não foi
notificado sobre a resolução e que, portanto, não se inteirou com relação ao
assunto para poder dar detalhes de como deve ser pago o benefício. “Se foi
aprovado, nós vamos pagar, já que minha secretaria é responsável pela
operacionalização do pagamento. Mas, a verba que vai ser usada para custear o
benefício é da Edução”, explicou.
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