Justiça mantém condenação e médicos devem pagar R$ 80 mil a pais de bebê que nasceu morto

A legando negligência e imprudência médica, a Justiça do Acre condenou dois médicos a pagarem R$ 80 mil por danos morais aos pais de um bebê que nasceu morto. A juíza relatora Olívia Ribeiro negou a apelação dos profissionais e manteve a decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). O documento foi publicado no Diário Oficial da Justiça na terça-feira (6).

A mãe, que estava no 8º mês de gestação, foi diagnosticada com diabetes gestacional, além de ser hipertensa e ter excesso de líquido amniótico. A juíza entendeu que ficou comprovado que oes médicos sabiam das condições da paciente e não providenciaram outro atendimento médico.

Ao G1, o advogado Miguel Ortiz, que representa a médica que atendeu a mulher, informou que não houve negligência e que devem recorrer da decisão. A reportagem não conseguiu contato com o representante do outro médico condenado.

Ortiz diz que a paciente havia sido atendida por um médico boliviano que não tinha cadastro do Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC) e que, após detectar que a mãe era diabética e enfrentava uma gravidez de alto risco, a encaminhou para outro profissional, mas não entregou o prontuário médico dela. Dessa maneira, tiveram de fazer outros exames antes de encaminhar a mãe para a maternidade em Rio Branco.

Ele afirma que somente no fim do oitavo mês de gestação foram detectadas as condições da gravidez e que o médico que fez a ultrassom na mãe alertou sobre o caso e mesmo assim ela não foi encaminhada para Rio Branco pelo profissional que a acompanhava.

“A mãe relatou a médica que estava bem, mas tinha ferimentos na barriga e não podia passar por uma cesárea devido a diabetes. A mãe pediu outra ultrassom, pois não acreditava no exame. Foram para a maternidade e devido a doença tiveram de aguardar o parto ocorrer e infelizmente a criança nasceu morta”, relata.

O advogado Paulo Henrique Mazzali representa os pais que ingressaram com a ação por danos morais. Segundo ele, a decisão não é definitiva, pois ainda não transitou em julgado.

Porém, o casal não vai recorrer e afirma que não queria o dinheiro e sim o reconhecimento de que houve negligência médica. Mazzali diz ainda que a mãe enfrentou a depressão e foi acusada de ser negligente com a gestação.

“A dor da perda nunca vai ser paga. A prestação de serviço se deu em um órgão público, seria mais fácil processar o Estado, mas escolheram entrar contra os médicos que prestou um serviço de má qualidade. O valor do dano moral até pode fazer diferença, mas o que ela buscava era a condenação dos médicos”, diz.