PARABÉNS FEIJÓ PELO SEUS 79 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA
Breve
Histórico do Processo de Ocupação Territorial de Feijó
Este breve histórico pretende mostrar como
foi constituído o processo historiográfico de formação de nosso município. Para
Tanto a exposição será dividida em tópicos. No primeiro deles, faremos uma breve
exposição acerca da entrada de grupos indígenas em nossa região. Em seguida,
faremos um breve relato do processo de migração nordestina. Posteriormente,
enfocaremos a vinda dos paulistas para a nossa região, atraídos por uma
política desenvolvimentista da década de 70. Finalmente, enfocaremos o novo
contexto histórico, social, político, econômico e cultural do município de
Feijó.
Habitavam as terras do município de Feijó, as
tribos Jaminawás, Kaxinawás, Paparrós, Kulinas, Chacauás. Tudo natureza bruta,
mata e selva só habitados por índios.
A primeira penetração de civilização data de
1879 e deu-se com a chegada à foz do rio Envira, do navio Mundurucus, trazendo vários
nordestinos, que deixando sua terra natal, deslocaram-se para cá atraídos pelo
incentivo do corte da seringa para a produção da borracha. Tinham como único
objetivo a melhoria de vida.
Como nos diz Tocantins: “Os altos-rios foram
ocupados em caráter econômico e permanente a partir de 1879” .
A partir desta data, começaram a chegar à foz
do Envira as primeiras famílias nordestinas, que deixavam o sertão correndo das
secas, em busca da borracha e do sonho de ganhar dinheiro. Graças aos
Nordestinos, a região começou a ser desbravada. Foi uma época difícil para os
índios que ali moravam, pois as necessidades dos que chegavam de lotear as
terras para formar os primeiros seringais, causou muitos conflitos.
Um dos primeiros exploradores, dessa região
foi o Sr. Anjo Custódio, segundo o Sr. Ambrósio, em entrevista ao “semanário
Independente de Feijó”, (hoje extinto) o mesmo chegou nessas terras por volta
de março de 1887, segundo o mesmo, o Sr. Anjo Custódio, “andava sempre sozinho
nas demarcações dos seringais”. Depois de Anjo Custódio, também chegou a essa
região o Sr. Cajazeira, paraibano, que continuou explorando os seringais,
principalmente o seringal Canadá.
Continuando a exploração dos seringais, cajazeira explorou até o seringal
Simpatia, fazendo lotes e vendendo para aqueles que tinham condições de
comprá-los. Prosseguia-se com a exploração dos seringais, já se iniciava o
corte das seringueiras, para se obter logo, logo a produção da borracha, do
cernambi e do caucho. Tudo em prol do lucro e mais e atender um mercado externo
e uma indústria cada vez mais pujante.
Houve várias e pequenas refregas, mas os
nordestinos conseguiram, aos poucos, desbravarem a região. Subindo rios e
igarapés, começaram a demarcar seus “domínios” surgindo, daí, os atuais
seringais, entre estes seringais realça o denominado “Porto Alegre”, pertencente
ao Sr. Rodrigues, cearense, ele chegou à região em 1896, também chegando de
navio até São Felipe, hoje localidade conhecida como município de Eirunepé, no
Amazonas. De lá para região de nosso município, o mesmo veio de canoa.
O Sr. Francisco Barroso Cordeiro, cearense
chegando aqui por volta de 1896, o mesmo comprou o Seringal “Porto Alegre” do
Sr. Rodrigues.
É neste contexto histórico que surge à margem direita do rio Envira, o
Seringal Porto Alegre que mais tarde deu origem ao município de Feijó.
Logo depois, o então Prefeito Raimundo
Augusto de Araujo, comprou uma nova área de do Sr. Fenelon, agora na zona
rural, que ia da divisa de nossa cidade até o igarapé xixica e o igarapé salão;
e na estrada Assis de Vasconcelos até as terras que é hoje a colônia do Sr.
Armando Fenelon. Assim, começou a expansão e o desenvolvimento de nosso
município.
“A partir da expansão do comércio da seringa”
(SOUZA, 2002:60) surge o município de Feijó.
Ata de Instalação da Prefeitura de Feijó
Aos dezenove dias do mês de Abril do ano de
mil novecentos e trinta e nove, 118º da Independência e 51º da República, sendo
Presidente da República Excelentíssimo Senhor Doutor Getúlio Vargas e
Governador do Território Excelentíssimo Senhor Doutor Epaminondas Martins, com
a presença do Senhor Raimundo Augusto de Araújo, Prefeito Municipal, em
comissão, Doutor Claudio de Resende do Rêgo Monteiro, juiz de Direito em
exercício, Francisco Pontes, juiz Municipal em exercício; funcionários
federais, territoriais e municipais; comerciantes, industriais, agricultores,
excelentíssimas famílias e outras numerosas pessoas, foi lido o Decreto número
(3) três desta data, que além de dá nova divisão Administrativa e Jurídica ao
Território. Declara a elevação da Vila Feijó, a município de Feijó Território
do Acre, criada pelo Decreto-Lei número (968) novecentos e sessenta e oito, de
21 de Dezembro de mil novecentos e trinta e oito (1938), desmembrando do
município de Sena Madureira e Tarauacá. Realizou-se em primeiro lugar a solenidade
do hasteamento da Bandeira, a que prestou continências o Destacamento Policial
desta cidade após a qual o Senhor Raimundo Augusto de Araújo, Prefeito em
comissão, pronunciou ligeiro discurso sobre este acontecimento, dirigindo
incisivo apelo ao povo do novo Município acreano no sentido de cooperar com
desprendimento pela prosperidade do mesmo, e dizendo de suas intenções como
administrador pelo tempo que lhe couber dirigir os destinos da Municipalidade.
Em seguida, teve lugar a sessão cívica previamente organizada, em que fizeram
uso da palavra o Doutor Claudio de Rezende do Rêgo Monteiro, os senhores Nestor
Arnaud, José Idalino de Paiva e a Senhorinha Nancy Cabral Cordeiro, que falou
em nome da mocidade de Feijó. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Prefeito
Municipal, agradeceu o comparecimento de todos os presentes e a colaboração que
lhe trouxeram os diversos oradores mandando que se lavrasse está ata, que lida
e achada conforme, vai por todos assinada. Do que para constar, eu, Julio
Santos, secretário em comissão da Prefeitura Municipal, a escrevi e subscrevo.
Raimundo Augusto de Araújo,
Claudio de Rezende do Rêgo Monteiro,
Francisco Pontes
Francisco Ferreira de Melo
Francisco Carneiro de França
Francisco Maciel da Silva
Domingos Frota e mais
97 assinaturas.
Ata
de Instalação da Comarca do Município de Feijó
A Instalação da Comarca do Município de
acordo com o citado Decreto-Lei nº 968 foi instalada solenemente no dia
primeiro de janeiro de 1939.
A ata de instalação do Município da Sessão Solene
inaugural do quadro Territorial da República no Qüinqüênio de 1939 a 1943, realizada na
cidade de Feijó, do Território do Acre, a primeiro de Janeiro de mil novecentos
e trinta e nove, no edifício do Fórum, nesta cidade de Feijó, Território do
Acre, sob a presidência do Senhor Dr. Cláudio de Resende do Rêgo Monteiro, Juiz
Municipal, na forma da Lei, reuniram-se em sessão solene as autoridades pessoas
gradas abaixo-assinado, com numerosa assistência, para o fim de se declarar
efetivamente em vigor, para todos os efeitos, a partir desta data, até trinta e
um de Dezembro de mil novecentos e quarenta e três (1943), o novo quadro
territorial da República fixado para o Território do Acre, pelo Decreto-Lei
número novecentos e sessenta e oito (968) de vinte e um de dezembro de mil
novecentos e trinta e oito (1938), na conformidade das normais gerais firmadas
pela lei orgânica Nacional número trezentos e onze (311), de dois de março do
mesmo ano, na parte referente às circunscrições que tem sede esta cidade. Aberta
a sessão de pé toda assistência, foi cantada o Hino Nacional, seguindo-se uma
vibrante salva de palmas. O senhor Presidente ainda de pé a assistência,
pronuncia então em voz clara e pausada as seguintes palavras inaugurais. Na
forma da lei e de acordo com o rito previsto, tendo em mira a salvaguarda
Jurídica dos interesses do povo, o reguardo da tradição histórica da Nação e a
solidariedade que deve unir todos os brasileiros em torno dos ideais superiores
de uma Pátria uma e indivisível, bem organizada para defender-se, culta e
progressista, para fazer a felicidade de seus filhos, eu Cláudio de Resende de
Rêgo Monteiro, Juiz Municipal, em nome do Governo do Território do Acre,
declaro confirmadas no quadro territorial desta Unidade Federal Brasileira, segundo
o disposto na Lei Orgânica Federal número trezentos e onze (311), de dois de
março de mil novecentos e trinta e oito (1938) e no Decreto-Lei Federal número
novecentos e sessenta e oito (968) de vinte e um de Dezembro do mesmo ano,
todas as circunscrições que têm por sede esta localidade, que ora recebe os
foros da cidade. Assim, fique registrado na História Pátria, para conhecimento
de todos os brasileiros e perpétua lembranças das gerações vindouras. Honra ao
Brasil uno e indivisível. Paz ao Brasil rico e forte! Glória ao Brasil desejoso
do bem e de progresso nos melhores sentimentos de solidariedade humana! “Três
prolongadas salvas de palmas, aplaudiram o momento em que entrou em vigor o
novo quadro territorial exprimindo ao mesmo tempo a solidariedade do alto
pensamento da fórmula ritual pronunciada”. Sentando-se a seguir, a mesa e toda
assistência, o Senhor Presidente deu a palavra ao Senhor Doutor José Potiguara
da Frota e Silva, Adjunto de Promotor Público, que proferiu expressiva alocução
alusiva aos fins e ao sentido da solidariedade, sendo calorosamente aplaudido.
O Senhor Presidente, a seguir agradeceu a assistência do seu do seu
comparecimento, cujo alto significado cívico enaltece, declarando encerrada a
sessão e convidando os presentes a ouvirem a leitura desta ata a qual depois de
lida foi assinada pelo Senhor Presidente e pelas demais autoridades e demais
pessoas presentes ao ato.
Eu, Ernesto Lima Guimarães, encarregado do
Posto Médico, funcionando como secretario “ad-hoc”, escrevi esta ata e a li ao
termo da sessão solene, cuja realização aqui se registra. Cidade de Feijó,
primeiro de Janeiro de mil novecentos e trinta e nove. (a-a) O Presidente
Cláudio de Resende do Rêgo Monteiro, José Potiguara da Frota e Silva, João
Severiano Filho, Júlio Santos, Alfredo Esteves e mais 29 assinaturas.
Em 1940, através do Decreto nº 2.291, de 9 de
junho, durante o governo de Getúlio
Vargas, o Território do Acre foi dividido em duas circunscrição Judicial.
Ficando o município de Feijó ligado a Segunda Circunscrição Judicial, que
abrangia as comarcas de Sena Madureira, Rio Branco e Xapuri. (SOUZA, C. A,
2002:170)
A Comarca que foi criada em 1º de janeiro de
1939 teve sua vida efêmera: sua restauração somente ocorreu em 28 de dezembro
de 1950, por ato do Governo Federal.
Os Trabalhos da Justiça da época era
realizado em Seabra (hoje município de Tarauacá). Todos os processos criminais
e demais operações Judiciais eram levadas para lá. Quanto aos prisioneiros
cumpriam suas sentenças aqui mesmo. A partir de 1950, durante o governo de
então Presidente Eurico Gaspar Dutra, foram criadas no Território do Acre, mais
duas comarcas Judiciais nas cidades de Feijó e Brasiléia, com seções
distribuídas das seguintes maneiras:
a)
A
Primeira Seção compreendia as Comarcas de Rio Branco e Sena Madureira;
b)
A
Segunda seção compreendia as Comarcas de Xapuri e Brasiléia;
c)
A
Terceira seção compreendia as Comarcas de Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Feijó.
(SOUZA C. A, 2002:170)
Art.
389 – VII – A Comarca de Feijó, constituira um único termo Judiciário,
compreendendo os municípios de Feijó e Dímpolis, com sede no primeiro que lhe
dá o nome.
IX – O termo de Feijó fica dividido em dois
distritos Judiciários, compreendendo o primeiro município de Feijó e segundo de
Dímpolis.
Conforme o Livro de
Audiências Cíveis, nº 01, da Comarca de Feijó – Território Federal do Acre, de
07 de Setembro de 1951, o termo de Audiência de instalação da Comarca de Feijó,
Território Federal do Acre. Ocorreu, aos sete dias do mês de Setembro do ano de
mil novecentos e cincoenta e um, nesta cidade de Feijó, município do mesmo
nome, no Território Federal do Acre, no salão nobre do Grupo Escolar Raimundo
Augusto de Araújo, onde presente se achava o Meritíssimo Juiz de Direito,
Doutor Alfredo de Castro Silveira, comigo escrivão, ad-hoc, do seu cargo,
presente também o Sr. Dr. Manoel Antonio Álvares da Luz, Promotor Público da
Comarca e autoridades, dentre as quais o Sr. Heitor Augusto Correia de Araújo,
digníssimo Prefeito deste Município; o Sr. 1º. Tent. Oscar de Araújo Nogueira,
Delegado de Polícia; Dr. Demosthenes Gomes Rodrigues, Delegado de Higiene; o
Sr. Domingos Enéas da Frota, encarregado da Sª. Registro Fiscal Federal, Srª.
Nair Correia Correia de Araújo, Diretora do Grupo Escolar; Padre João
Kleffeson, Vigário local; Srs. Antonio Urcezino de Castro, Jurandir de Freitas
Mêne, representante do comércio, muitas outras pessoas. O Meritíssimo Juiz
Doutor Alfredo de Castro Silveira, em breves palavras, se respostando a justiça
feita a este município com restauração da Comarca criada pelo Decreto 1201, de
28 de Dezembro de 1950, Comarca restaurada pelo então Presidente da República o
Excelentíssimo General Eurico Gaspar Dutra, sancionando lei do Congresso
nacional, e cujos cargos foram preenchidos pelo Excelentíssimo Doutor Getúlio
Dornelles Vargas, Presidente da República, congratulando-se com o povo de
Feijó, por ter sua Comarca restaurada
Manoel L. Moraes da
Cruz – Presidente
Alfredo de Castro
Silveira – Juiz
Heitor Augusto
Correia de Araújo – Prefeito
Demosthenes Gomes Rodrigues – Médico
Maria Antonieta Cruz
Araújo - Professora
Nair Correia de
Araújo - Diretora
Maria Rosair de
Araújo
Oscar de Araújo
Nogueira: 1º Tent. Delegado de Polícia
Antonio Urcezino de
Castro
Domingos Enéas da
Frota
Pe. João Kleffeson
Edith Nunes Cambeiro
Raimunda Nunes
Cambeiro
Waldemar Ferraz do
Valle
Stela Holanda de
Castro
Lais Brasil Santos
Guimarães
Osório de Moura
Aguiar
Nayd Cambeiro da
Cunha
Sofia Barroso Braga
da Costa
Estela F. de
Albuquerque
Ernesto Guimarães
Manoel Araújo
Francisca Felix da
Cruz
Francisco Felix de
Lima
Napoleão Bezerra da
Costa
Hermenegildo
Macambira
Antonio Barroso Braga
As leis vigentes no Território não permitiam
a realização de eleições para a constituição dos Poderes Legislativos e
Executivos municipal. O cargo de Prefeito era de livre escolha do Governador.
Desempenhava as funções de chefe da comuna, Dr. Demóstenes Rodrigues, médico
baiano, que há longos anos, vinha prestando bons e inestimáveis serviços
profissionais à população do município.
Símbolos
do Município
O brasão do município de Feijó foi idealizado
por José Erivaldo Silva de Sousa, e aprovado conforme o projeto de Lei nº 0001,
de 03 de março de 1991.
Costa deste brasão as figuras ilustrativas
abaixo:
I – Tronco da Seringueira: até hoje, a
principal atividade econômica do município;
II – Peças indígenas: destacando a
importância da cultura indígena na formação da sociedade feijoense;
III – Toras de madeiras – outra fonte
essencial da economia local;
IV – Formato da cabeça de uma rês com uma
pequena planta no centro simbolizando o rebanho bovino do Município e o valor
da mesma atividade primária;
V – Posição estratégica do Rio Envira; até a
principal via de acesso;
VI – A estrela simbolizando que fazemos parte
da Federação, através do estado do Acre;
VII – No rodapé do Brasão, a data de fundação
do Município.
A data a que se refere o brasão é a da ta da
emancipação política do Município.
A Bandeira de nosso Município foi idealizada
pelo Prefeito em exercício, Francisco Adelino Rêgo, que a época, era presidente
da Câmara Municipal, através do Decreto nº 007, de 17/08/71.
Simboliza
a Bandeira
Artigo 2º do Decreto:
“– A Bandeira do Município de Feijó, consta
das cores verde, amarelo, azul, marrom e branco, tendo em sua parte superior à
esquerda uma estrala representativa de autonomia municipal, e na parte
inferior, também à esquerda, um tronco que simboliza a seringueira, fonte do
látex, que é riqueza natural do Município”.
OS
Prefeitos de Feijó
01-
Raimundo
Augusto de Araújo – 1939 a1949
02-
Aurelino
Barreto dos Santos – 1949 a
1952
03-
Heitor
Correia de Araújo – 1952 a
1953
04-
Aurelino
Barreto dos Santos – 1953 a
1954
05-
Carlos
Barroso Cordeiro – 1954 a
1956
06-
Demóstenes
Gomes Rodrigues – 1956 a
1960
07-
Carlos
Barroso Cordeiro – 1960 a
1962
08-
Cosmo
Quirino de Sousa – 1962 a
1964
09-
Wladir
Ferraz do Vale – 1964 a
1967 (Primeiro Prefeito Constitucional)
10-
Sgtº.
Odenir Rodrigues (Primeiro Interventor)
11-
Alcimar
Nunes Leitão – 1967 a
1970 (Segundo Prefeito Constitucional)
12-
Raimundo
Gomes Leitão – 1970 a
1974
13-
Geraldo
Celso Brandão – 1974 a
1975
14-
Raimundo
da Silva Palheta – 1975 a
1977
15-
Antonio
Oliveira Costa – 1977 a
1978
16-
Aurélio
de Sousa Braga – 1978 a
1979
17-
Romildo
Magalhães da Silva – 1979 a
1982
18-
Aurélio
de Sousa Braga – 1982 a
1985
19-
José
Ivo Correia de Sena – 1985 a
1986
20-
Lívio
Severiano da Silveira – 1986
a 1989 (Terceiro Prefeito Constitucional)
21-
Francisco
João de Sousa Lima – 1989 a
1992 (Quarto Prefeito Constitucional)
22-
Eloi
Abud - 18.06.1922 a 14.10.92 (Segundo Interventor)
23-
Francisco
João de Sousa Lima 14.10.1992 a 31.12.1993
24-
Cláudio
Braga leite – 1993 a
1996 (Quinto Prefeito Constitucional)
25-
Romildo
Magalhães da Silva – 1997 a
2000
26-
Francimar
Fernandes de Albuquerque – 2001
a 2004
27-
Francimar
Fernandes de Albuquerque – 2005
a 2008
28-
Juarez Leitão do Nascimento - Janeiro de 2009
a Setembro de 2009
29-
Cláudio Braga Leite (Prefeito Tampão) de
Setembro de 2009 a Dezembro de 2009
30-
Raimundo Ferreira Pinheiro – Dezembro de 2009
a
PODER
LEGISLATIVO
PRIMEIRA
LEGISLATURA
Luiz da Costa Rodrigues – 1963 a 1966
Raimundo Gomes Leitão – 1963 a 1966
Pedro Rodrigues Cavalcante – 1963 a 1966
Wilson do Rêgo Leite – 1963 a 1966
Manoel Célio do Vale Fernandes – 1963 a 1966
Suplentes:
Waldemar Ferraz do Vale
Péricles Brasil Santos
Ernandes Macambira Braga
Valdemar Problem de Albuquerque
A
Cidade
Ver Feijó, no ar, é uma surpresa para quem
voa por cima de tanto verde, espesso e agreste da selva, e, de repente, surge à
cidade cortada ao meio pelo rio Envira, amanhecendo de juventude, muito
distante das outras regiões. É uma visão impressionante do urbanismo que se
expande por todos os espaços para abrigar a população.
A maior
parte da cidade ainda é formada por mata intocável, protegida principalmente
pelo estabelecimento de florestas de proteção integral e, reservas indígenas.
Onde se mante 90% de sua floresta intacta. Nosso estado possui uma área total
de 27.478,5Km², sendo que desse total de sua área 9.340Km², já foram
desmatados. (Imazon-2006)
O modelo
de desenvolvimento econômico baseia-se, na pecuária primordialmente, no extrativismo, com
destaque para extração de madeira, por meio de manejo florestal e a coleta de
frutas silvestres como o açai, o que teoricamente, garante o uso econômico
sustentável da floresta.
Feijó, é um dos 22
município do Estado do Acre, está situada entre 8º 09’ 43” de latitude sul e 70º 21’ 08” longitude oeste de
Greenwich. O Município situa-se na zona fisiográfica do vale do Juruá em ambas
as margens do rio Envira, sendo que a sede mesmo localiza-se na margem do rio
Envira, afluente do rio Tarauacá. Faz parte da Mesorregião do Juruá e a
Microrregião do Tarauacá. Limita-se ao norte com o Estado do Amazonas, ao sul
com a República do Peru; a Oeste com o Município de Tarauacá e Jordão; ao leste
com os municípios de Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus. Possuía uma área de 19.632 quilômetros
e era o 5º município em extensão territorial, passando em 2008 a ocupar o segundo
lugar em extensão territorial, com uma área total de 24.202,027 Km². Fica
distante da Capital Acre 344
km . Possui uma
Altitude média de 153m em relação ao nível do mar, o clima é equatorial, (quente
e úmido) como em todo o Território do Acre, apesar de se registrarem ondas de frio
vulgarmente conhecido por “friagem”, provenientes do sul e sudeste, que têm a
duração em média de três a oito dias / ano, no período do verão. Essas ondas de
frio provocam uma queda brusca na temperatura, que vai, no espaço de 12 horas,
de 33, 35 a
10 graus centrígados. As chuvas são abundantes no período de novembro a abril,
época em que se registram, também, pequenas trovoadas, não obstante a
temperatura se mantém mais ou menos quente. A época de maior intensidade de
calor é de agosto a outubro, fase de rigoroso verão, que regionalmente o verão,
é entendido como estação seca em toda Amazônia e seu período coincide com o
inverno no restante do país. As oscilações mais acentuadas de temperatura,
acima referidas, se verificam, geralmente, no período de junho a setembro. Tendo
como principais acidentes geográficos: o rio Envira – nasce no Peru, toma
inicialmente a direção sudoeste-nordeste e desemboca no rio Tarauacá, já no
estado do Amazonas.Seus principais afluentes são os rios Paraná do Ouro e
Jurupari, os Igarapés Diabinho, Cardoso, Aristides, Recreio, Paraná do Bravo,
Ouvidor, Riozinho, Xinane, Jaminauá, Simpatia,
Enganoso, Paroá, dentre outros. Sua profundidade é quatro metros, no inverno, e
um metro, em média, no verão. Em torno de toda a sua extensão, então situados
inúmeras sedes de seringais, aldeias, colônias e etc. O rio Jurupari nasce e
desemboca no rio Envira, em território do município, abaixo da linha geodésica
Cunha Gomes. Tem a direção nordeste - noroeste. Sua profundidade é de cinco
metros, no inverno, e 0,50
metros , em média, no verão. O rio Paraná do Ouro nasce e
desemboca no município. Toma a direção sudoeste-noroeste. É pouco navegável e
sua profundidade varia entre três metros, no inverno, 0,20 metros , no
verão.
A malha hidrográfica
do município de Feijó é bastante densa apresentando um grande volume de água,
porém no verão, suas águas descem a um nível muito baixo, dificultando o
transporte nos seus principais rios e igarapés.
Autor:Professor e Historiador: Evilásio Cosmiro de Oliveira, licenciado em história pela universidade federal do Acre
