Justiça condena universidade por não entregar diploma e aluna é indenizada em R$ 3,5 mil por danos morais

Estudante entrou na Justiça para exigir que Unip entregasse o diploma do curso que concluiu em 2015. Universidade garantiu que documento foi entregue em dezembro do ano passado e a indenização deve ser pagar em breve.

Por Aline Nascimento, G1 AC, Rio Branco

Uma estudante do curso de pedagogia precisou entrar na Justiça para conseguir o diploma do curso da Universidade Paulista (Unip) pólo Rio Branco. Por causa disso, o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) obrigou a universidade a entregar o documento e a pagar o R$ 3,5 mil por danos morais à estudante. A decisão é da Vara Única da Comarca do Bujari, interior do Acre.

Ao G1, a advogada da universidade, Cristiane Bellomo, explicou que o diploma foi entregue à estudante no dia 1ª de dezembro do ano passado. Sobre o valor da indenização, a advogada garantiu que a universidade vai fazer o pagamento em breve para a aluna.

O TJ-AC detalhou na publicação que a aluna concluiu o curso em 2015 e colou grau em março do ano seguinte. Porém, a universidade não entregou o diploma e isso acarretou na desclassificação da estudante em um processo seletivo municipal.

O juiz responsável pela decisão, Manoel Pedroga, afirmou na decisão que o atraso da universidade configurou como má prestação de serviço. Além disso, Pedroga ressaltou que “é obrigação da instituição tomar as devidas providências e emitir o diploma dos formandos”.