Após decisão inédita e batalha judicial, menino que nasceu com dois sexos no AC recebe nova certidão com nome masculino

Documento foi entregue com a alteração à família na tarde desta segunda-feira (11). Criança foi tratada como menina até os 2 anos de idade.

G1AC

Depois de quase quatro meses de luta judicial e uma decisão inédita no país, a criança que nasceu com dois sexos em Rio Branco e foi tratada como menina até os dois anos de idade está com a nova certidão de nascimento em mãos.

A criança tem 3 anos, mas a mãe só descobriu a ambiguidade genital depois de registrá-lo. Até os dois anos de idade, o pequeno usava roupas femininas, além de manter cabelos longos.

Apenas em agosto do ano passado, a mãe conseguiu ter acesso ao resultado do exame cariótipo – que analisa a quantidade e a estrutura dos cromossomos em uma célula – apontando que a criança é geneticamente um menino.

A partir daí, a Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB-AC) passou a acompanhar o caso através da Comissão de Diversidade Sexual. Charles Brasil, presidente da comissão, entrou com um pedido de liminar na Justiça, em fevereiro deste ano, onde pedia a mudança do nome do menino na certidão de nascimento.

Em abril, a Justiça determinou que a mudança no documento fosse feita em cartório - uma decisão, que, segundo a OAB, é inédita em todo país. E nesta última segunda-feira (11), a dona de casa recebeu das mãos de Brasil o novo documento da criança.