Tempo de visita íntima em presídios do Acre reduz de 8h para 3h e passa a ser a cada 15 dias
Novas regras foram publicadas na edição de quarta-feira (20) do Diário Oficial do Estado. Governo também reduziu horário da visita da família e amigos.
Por Iryá Rodrigues, G1 AC — Rio Branco
O governo do Acre publicou na edição
desta quarta-feira (20) do Diário Oficial do Estado (DOE) as novas regras para
visitas nos presídios do estado. Uma das mudanças foi com relação à visita
íntima, que não será mais toda semana e sim a cada 15 dias.
Ao G1, o diretor do
Instituto Penitenciário do Acre (Iapen-AC), Lucas Gomes, afirmou que as medidas
são para controlar melhor o fluxo de visitantes nos presídios.
“A ideia é, justamente, para ter uma
melhor segurança nas unidades prisionais como um todo”, afirmou.
O tempo da visita também foi
reduzido, passando de 8 horas para 3 horas, somente no período da manhã, das 8h
às 11h. A portaria nº 573/2019, que passa a valer a partir do dia 1º de abril,
define que os presos vão poder receber visitas do cônjuge, companheiro ou
companheira, parentes e amigos.
Conforme o documento, durante a
visita íntima não será permitido entrar nas unidades levando comida, qualquer
quantia em dinheiro, cheque, ou objeto de valor, como joias e bijuterias,
exceto aliança.
“Antes essas visitas aconteciam com
periodicidade semanal e agora passa a ser quinzenal. Vai continuar sendo às
quartas, mas alguns pavilhões numa quarta e outros na outra, de forma
intercalada”, afirmou Gomes.
O número de visitantes cadastrados
por presos foi reduzido de oito para seis. No caso das instituições religiosas
que quiserem prestar assistência aos presos, elas devem apresentar declaração
ou projeto de assistência religiosa contendo informações como objetivo, prazo
de duração e a unidade que pretende ir.
Visita das famílias
e amigos
As regras para as visitas das
famílias também tiveram alterações. Conforme a portaria, serão realizadas,
preferencialmente, aos sábados e domingos, em horário estabelecido pela direção
da unidade.
A duração da visita familiar reduziu
de 8 horas para 4 horas e deve ocorrer pela manhã e tarde. É permitida a
entrada de três visitantes por dia para cada preso.
“As visitas devem ser intercaladas. Alguns pavilhões receberão
visita durante a manhã, das 8h às 12h, e outros pavilhões receberão as visitas
pela parte da tarde, das 13h às 17. Cada direção vai regulamentar isso da sua
forma. Antes, a gente tinha visita no dia inteiro em todos os pavilhões, agora
vai ficar um pavilhão com visita e outro não. Isso no caso da visita familiar”,
explicou o diretor.
O presidente do Iapen destacou que a
mudança do horário da visita, possibilita o intervalo de uma hora para o almoço
dos agentes penitenciários, que antes não existia.
No caso das visitas de
amigos, essas terão duração de duas horas e devem ocorrer a cada 15 dias,
também de forma intercalada. Segundo o diretor, assim como a visita íntima, em
uma semana, alguns pavilhões recebem a visita e na outra semana, os demais têm
o direito.