Falta de investimento na Educação gerou dívida de mais de R$ 21 milhões no Acre, diz MP

Dados são do Ministério Público, que investiga o caso. Dívida foi passada para nova gestão.

Por Alcinete Gadelha, G1 AC — Rio Branco

Uma investigação do Ministério Público do Acre (MP-AC) constatou a falta de investimentos na Educação do estado por oito ano – de 2011 e 2018. O decreto que fala sobre esse inquérito foi publicado nesta quarta-feira (21) no Diário Eletrônico do MP.

O documento, assinado pela promotora de Justiça Myrna Mendoza, aponta ainda que esse descaso com a falta de investimento acabou gerando uma dívida de mais de R$ 21 milhões, que foi passada da gestão anterior para o atual governo.

Por lei, o governo deve destinar de seus recursos ao menos 30% para a Educação, mas em 2018 esse percentual não chegou nem a 25%, segundo o relatório.

Ao G1, a assessoria de comunicação da Secretaria de Educação informou que encaminhou ao MP todas as informações solicitadas sobre o caso e permanece à disposição para qualquer outra necessidade.

Ainda conforme a publicação, a suposta improbidade do Executivo ocorreu com o apoio dos secretários de educação e esporte (SEE) e secretário de estado de planejamento (Seplan) da época.

Além disso, o órgão ainda destaca a constatação da frota de veículos escolares em situação precária, um número considerável de escolas e unidades administrativas, com coberturas comprometidas, problemas nas instalações elétricas, necessidade de pinturas, paredes com rachaduras, banheiros com problema estruturais, problemas na rede de esgoto, portas e janelas totalmente sem conserto, muros inexistentes ou com risco de queda iminente, pisos esburacados e ainda verificou-se o nível de aprendizado dos alunos abaixo da média.

O G1 tentou ouvir a promotora para saber mais detalhes da investigação, mas ela informou que não vai dar entrevistas sobre o caso.

“Só reforçou que a investigação continua e que, em breve, deve notificar os envolvidos para comparecerem à promotoria e prestar declarações”, informou a assessoria.