Órgãos querem Aneel no Acre para investigar suposto aumento da energia elétrica
MP-AC, Defensoria Pública e OAB-AC elaboram requerimento com solicitação para esclarecimentos sobre o suposto aumento no valor da energia elétrica.
Por Aline Nascimento, G1 AC — Rio Branco
O
Ministério Público do Acre (MP-AC), Defensoria Pública e a Ordem do Advogados
do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC) - vão encaminhar um documento solicitando a
presença de um representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no
estado para esclarecimentos.
A
solicitação é parte das estratégias adotadas nas investigações sobre um suposto
aumento abusivo nas contas de energia da população acreana.
Representantes
das três instituições se reuniram, nesta quinta-feira (10), na Promotoria de
Justiça de Defesa do Consumidor, em Rio Branco, para decidir os próximos passos
da apuração.
O MP-AC
anunciou, em entrevista à Rede Amazônica Acre, que já escolheu 20 medidores para
avaliação da investigação.
Requerimento
Representante
da Defensoria Pública na reunião com o MP-AC, o defensor Celso Araújo, explicou
que o requerimento de solicitação vai ser produzido pelos três órgãos e enviado
nesta sexta (11) ou segunda-feira (14).
"Vamos
confeccionar e solicitar a presença da Aneel no Acre para verificar a questão
das contas, vamos sentar com a Energisa. O bom é que as decisões são tomadas em
conjunto, o que fortalece. Isso quem ganha é a sociedade", afirmou Araújo.
Já na
próxima quinta (17), os órgãos vão se reunir com representantes da Energisa em
um encontro para mais esclarecimentos sobre o aumento no valor dos talões de
luz.
"Estamos
somando as informações que já temos para verificar as decisões que vamos tomar.
Só temos informações de algumas faturas, o MP-AC também solicitou algumas
faturas de alguns consumidores e, por isso, estamos na fase de análises",
concluiu.
Revolta
O aumento
nos valores das contas de energia tem causado polêmica e revolta nos
consumidores.
Indignados,
consumidores chegaram a ocupar o saguão da concessionária de
Energia Elétrica (Energisa), no último dia 26, com gritos de ‘a Energisa me
roubou’, batuques em panelas e vuvuzelas. Alguns moradores reclamaram de
reajuste de até 60% no valor da conta que chegou em setembro.
Um dia
antes, representantes da companhia já tinham comparecido na Assembleia
Legislativa do Acre (Aleac) para esclarecer sobre o
aumento. A convocação foi feita pela CPI. Em resposta, a concessionária negou
que existisse aumento na energia, mas sim na bandeira tarifária vermelha
estipulada pela Aneel.
A CPI pediu ajuda ao MP-AC para
fazer perícia em medidores de imóveis do estado. O Procon-AC chegou a informar,
no último dia 2, que recebeu 951 reclamações de consumidores insatisfeitos
com as contas de energia elétrica.