Homem é condenado a pagar R$ 5 mil por ter agredido criança durante briga em escola
Homem teria agredido criança durante briga do filho dele com a vítima dentro de uma escola de Rio Branco. Defesa diz que não houve testemunhas da agressão e que vai recorrer da decisão.
Por Aline Nascimento, G1 AC — Rio Branco
A Justiça do Acre condenou em segunda
instância um homem que teria agredido uma criança, de 6 anos, dentro de uma
escola de Rio Branco. Ele deve pagar R$ 5 mil por danos morais à criança.
A decisão é da 1ª Vara Cível da
Comarca de Rio Branco.
A sentença é resultado de um recurso
da defesa do acusado, que recorreu da decisão da 4ª Vara Cível da Comarca de
Rio Branco. O homem havia sido condenado a pagar R$ 12 mil à vítima.
Briga em escola
Ao G1, o advogado do
acusado, Stéphane Quintiliano de Souza explicou que não ficou comprovado que o
cliente agrediu mesmo a criança. Segundo ele, não houve testemunhas dos fatos,
apenas o cliente, o filho, o pai e a outra criança envolvida na confusão.
“Houve uma minoração do valor da
condenação. Pelo o que entendi da situação, houve uma briga de escola entre o
filho dele e o filho da outra parte. Não teve testemunhas do caso, mas o juiz
entendeu que ele tinha feito algo e o condenou”, complementou.
Quintiliano disse que vai recorrer
novamente da decisão. “Ficou a palavra de um contra a do outro. Não me recordo
bem a data, mas é um caso bem antigo. Estamos em fase de transição, mas se for
manter vamos recorrer”, garantiu.
O G1 não conseguiu
contato com a advogada da família da vítima citada no processo.
Sentença
No processo, a Justiça destaca que o
homem teria agredido tanto fisicamente quanto verbalmente a criança. A relatora
da decisão, desembargadora Eva Evangelista, frisou no processo que a sentença
foi justa, mas votou pela redução da indenização para evitar o enriquecimento
indevido.
Porém, a magistrada considerou o caso
grave e que acabou gerando abalo psicológico à criança.