Ministério da Saúde libera R$ 1,7 milhão para ações de combate ao novo coronavírus no Acre

Ao todo, estados devem receber R$ 432 milhões para enfrentar Covid-19, segundo o Ministério.

Por Iryá Rodrigues, G1 AC — Rio Branco

O Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 1,7 milhão ao estado do Acre para o reforço do plano de contingência para o enfrentamento da Covid-19. Ao todo, o Ministério vai destinar R$ 432 milhões para os estados brasileiros. O anúncio foi divulgado nessa segunda-feira (16).

A Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) confirmou, nesta terça (17), os três primeiros casos do novo coronavírus (Covid-19) no estado do Acre. A informação foi confirmada nesta terça em coletiva junto com o governador Gladson Cameli.

O recurso deve ser encaminhado ao longo da semana e poderá ser utilizado em ações de assistência, inclusive, para abertura de novos leitos ou custeio de leitos existentes nos estados e municípios.

A distribuição do recurso é proporcional ao número de habitantes de cada estado. Segundo o Ministério da Saúde, são R$ 2 por habitante. Outros recursos podem ser disponibilizados conforme a necessidade do enfrentamento.

A pasta anunciou ainda a distribuição de 540 leitos de UTI para os 26 estados e o Distrito Federal, atendendo solicitação dos secretários estaduais de Saúde. Segundo o órgão, para cada estado, no mínimo, serão distribuídos 10 leitos, no caso do Acre, ainda não foi fechado o número exato.

Estado de emergência

Depois de ter anunciado que tomaria algumas medidas para evitar o contágio do novo coronavírus no Acre, o governador Gladson Cameli declarou, no Diário Oficial desta terça (17), situação de emergência devido à pandemia de Covid-19.

O decreto 5.465, válido por 30 dias e podendo ser prorrogado, aponta ainda que as recomendações valem até que a emergência em saúde prevaleça, assim como determinou o Ministério da Saúde.

Visitas em presídios suspensas

Para manter o controle dentro das unidades penitenciárias do estado, Cameli determinou ainda que o Instituto de Administração Penitenciária do Estado e do Instituto Socioeducativo do Estado (Iapen-AC e ISE-AC) suspendam as visitas sociais por 15 dias.

Para os advogados, o período de suspensão é de cinco dias, “salvo necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos”.

As escoltas também seguem suspensas por 15 dias, mas com “exceção de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que por sua natureza, precisam ser realizadas”, determina o decreto.

Sem eventos grandes

Os servidores da Saúde e Segurança também estão proibidos de tirar férias e licenças durante este período. Também ficam proibidos eventos com o público maior do que 100 pessoas. Já os eventos esportivos, se não forem suspensos, devem ocorrer sem a participação de público ou torcida.

As viagens de servidores também foram suspensas.

“Fica autorizada a realização de despesas, inclusive com dispensa de licitação, para a contratação de profissionais e pessoas jurídicas da área da saúde, aquisição de medicamentos, leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e outros insumos, observadas as disposições legais aplicáveis”, estipula.

Além disso, o governo deve emitir um boletim informativo, por meio da Secretaria de Saúde (Sesacre), atualizando a situação de emergência decorrente do coronavírus. As informações vão constar no site do governo.

O decreto finaliza criando um Comitê de Acompanhamento Especial do Covid-19 que vai propor, acompanhar e avaliar as ações e os resultados das determinações.

Pandemia

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou na quarta (11) a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2).

Para o ministro da Saúde do Brasil, Luiz Henrique Mandetta, houve "demora da OMS" para fazer a declaração, já que o número de casos fora da China aumentou 13 vezes nas últimas duas semanas e o número de países afetados triplicou.

Na manhã desta terça (17), no momento em que a morte foi anunciada pelo governo de São Paulo, havia 314 casos da doença causada pelo vírus em todo o Brasil, confirmados pelas secretarias de Saúde dos estados.

·         2.064 casos suspeitos

·         1.624 casos descartados

·         18 pessoas estão hospitalizadas (7% do total)