Aulas suspensas: alunos da rede estadual receberão cestas básicas com merenda escolar
O decreto tem validade enquanto durar a suspensão das aulas em decorrência da situação de calamidade pública
SAIMO MARTINS, DO CONTILNET
O governador Gladson Cameli determinou que a merenda escolar da rede pública de ensino do Estado, seja distribuída aos alunos durante o período de paralisação das aulas. A distribuição será feita por meio de cestas básicas.
A medida, publicada no Diário Oficial do Estado do Acre desta segunda-feira (30), faz parte das ações de combate ao coronavírus no Acre e considera a vulnerabilidade social dos alunos que atenderem aos requisitos previstos para inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Enquanto durar a suspensão das aulas em decorrência da situação de calamidade pública, o Estado garantirá aos alunos em situação de vulnerabilidade social, matriculados na rede pública estadual de ensino, a manutenção da merenda escolar, através da distribuição de cestas básicas que garantam garantam a variedade e os valores nutricionais correspondentes para o período.
O quantitativo de produtos e insumos necessários à distribuição será, inicialmente, abatido do estoque existente na Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes destinado a esse fim. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado da Fazenda providenciarão o remanejamento orçamentário e a realocação dos recursos financeiros necessários ao cumprimento do decreto.
