Contador da Prefeitura de Feijó, Ilcirlândio, Fala Sobre os Desafios das Prefeituras em Época de Covid-19

Desde seu surgimento na China, na cidade de Wuhan, metrópole chinesa com 11 milhões de habitantes, sendo esta a sétima maior cidade da china, equivalente a metrópole brasileira, cidade de São Paulo, que tem mais de 12 milhões de habitantes, a Covid-19, sendo uma doença causada pelo vírus coronavírus, tem causado inúmeros problemas a humanidade, ainda não sendo possível prever a magnitude e a longevidade desses danos.

Os danos vão desde a saúde pública, por conta da pandemia instalada no mundo, rompendo-se assim os continentes, chegando a mais de 100 países com relatos de contaminação, até chegar à economia, ocasionando a falência de empresas, desempregos em massa e queda das principais bolsas de valores do mundo, mas uma vez vale frisar, pouco se sabe e dificilmente é possível prever o quanto danoso ainda será no futuro.

No que se refere aos danos causados na área da saúde pública, já se sabe que esta é uma das piores pandemia do século. No dia de hoje (17), já soma-se quase 150 mil mortos, tendo, porém mais de 2 milhões de pessoas infectadas no mundo todo. O Brasil já registrou 2 mil óbitos, e conta com mais de 30 mil pessoas infectadas. Os números são alarmantes em virtude da velocidade que ocorre o contagio e posteriormente o óbito, pois em curto espaço de tempo, como por exemplo, em 24 horas pode dobrar de um dia para o outro, o número de infectados, quanto de óbitos.

Agora entrando na discussão do que sugere o presente texto, que é focar nos desafios dos prefeitos em época de Covid-19, iremos debater os danos causados na área da economia, que não deixa de ser menos importante quanto aos danos causados na área da saúde. Quando se fala que ao certo não conhecemos e não sabemos onde e quando será o fim dessa pandemia, tanto em números como em soluções práticas, é porque não se sabe de fato.

Aos que sobreviverem a esse caos, muitos irão sofrer das mais diversas maneiras possíveis, seja pela perca de um ente querido, seja pela perca do emprego, muitos irão perder seu lar, empresas irão encerrar suas atividades, deverá ocorrer redução de salários tanto para servidores públicos como de funcionários de empresas privadas, dentre outras mais. Somando-se todo o exposto, já é possível ver o tamanho da crise a se instalar.

O Brasil vinha se recuperando de uma de suas maiores crises econômicas dos últimos tempo, onde na qual previa crescer 2,1%, mas diante do atual cenário, em 20 de março, o governo viu-se obrigado a reduziu a previsão de crescimento para 0,02% para 2020. Mais dois centésimos por cento, chegaríamos à zero por cento de crescimento. Como já mais do que frisado nos parágrafos anteriores, volto a repetir, ainda não se sabe quando irá encerrar esta tormenta e o tamanho dos danos causados pela mesma, na saúde e na economia, ou seja, os números previstos para crescimento, que hoje embora pequenos, mais ainda positivo, podem torna-se negativo.

O primeiro ponto a ser discutido economicamente, está ligado à produção industrial, se o país ficar sem produzir ele não vende, se ele não vender não arrecada, se não arrecadar não consegui distribuir entre União, Estados e Municípios. Dessa forma, o Produto Interno Bruto-PIB, estará reduzido aos percentuais explícitos na previsão de crescimento do país, demonstrado anteriormente.

O segundo ponto da discussão, diz respeito à geração de emprego e renda, se o cidadão assalariado for demitido, dificilmente irá fazer suas compras necessárias, se ele não comprar o comércio não vende, se o comércio não vender não poderá renovar seu estoque, se o comércio não renovar seu estoque não irá pagar impostos federais e estaduais, dessa forma nem União e Estado arrecada.

O Estado do Acre conta com 22 municípios, dos quais nenhum é autossuficiente na geração de emprego e renda, pouco se produz, tornando-se os mesmos totalmente dependentes das transferências constitucionais, federais e estaduais. As principais receitas das prefeituras são compostas pelo Fundo de Participação dos Municípios-FPM e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS.

O terceiro ponto e o mais importante do presente texto, diz respeito à baixa na arrecadação por parte da União e Estado, como já falado antes, as prefeituras são dependentes em quase 100% das receitas do FPM e ICMS. Na medida em que essas receitas deixarem de se realizar, consequentemente os municípios sofreram drasticamente, pois sofrerá financeiramente com a queda nos repasses, assim como os estados, que dependem do FPE, também não estarão imunes.

A prefeitura de Feijó, para o ano de 2020, prévia arrecadar 60 milhões, essa previsão contempla o Poder Executivo e Legislativo. Diante das crises já relatas de saúde pública e econômica, será impossível cumprir essa meta. Restando somente contingenciar algumas despesas, para que assim a prefeitura possa honrar seus compromissos financeiros com terceiros e com os servidores.

Na atual conjectura, a prefeitura de Feijó como as demais, terão sérios problemas no que se refere à arrecadação, pois muito pouco ainda se sabe dessa pandemia, o quão maligna a mesma será. Os danos ainda não podem ser mensurados, só conhecemos até o momento o número de óbitos e empresas falidas e pessoas perdendo seus empregos.

Então observem o dilema, caso a União não consiga salvar os estados e os municípios por meio de auxílios financeiros, os mesmos correm grandes riscos. Tudo isso é uma engrenagem, na medida em que uma der problema, não será possível funcionar o conjunto da obra. Resumindo: o cidadão desempregado não pode comprar, o comércio não compra e nem vende, a indústria não fabrica, as empresas não recolhem impostos, a união não arrecada e, por conseguinte, não poderá enviar dinheiro aos estados e municípios. Cabe ressaltar que não é tão simples como exposto, a engrenagem é bem mais complexa, envolve inúmeros fatores.

Chamo à atenção dos munícipes para que os mesmos possam conhecer a gravidade dessa pandemia, pois ela reflete em todos os setores, não é porque você não dependa de um trabalho autônomo que não irá sentir as consequências, pois todos sentirão, de uma forma ou de outra. Que saibamos reivindicar do Poder Executivo, nesse momento de crise, o que realmente é essencial. Sei que o desejo de muitos é poder ver investimentos nas mais diversas áreas, mas vos digo, diante das condições atuais é impossível.

Ilcirlândio Alexandre
folha de feijo