Prefeitos eleitos herdarão municípios inadimplentes e sem dinheiro em caixa
Os prefeitos eleitos em 16 cidades do
Acre vão assumir no próximo ano sem poder contar com verbas de convênios
federais. É que os atuais gestores estão deixando uma herança que só se
destina a inimigos: não fizeram as prestações de contas aos Ministérios
em Brasília e não repassaram os recursos dos encargos sociais como o
INSS.
O resultado é a inclusão na
cidade na lista de inadimplência do Governo Federal. Essa relação
“negra” impede que o gestor busque recursos em Brasília. A Associação
dos municípios do Acre vai convocar os prefeitos eleitos e reeleitos
para uma conversa séria no dia 29 de novembro. Apenas cinco municípios
do Acre estão sem débitos com os Ministérios. Para os prefeitos de Rio
Branco, Acrelândia, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia e Porto acre não
será complicado buscar recurso de convênios em Brasília, agora para os
outros 16 municípios a realidade é bem mais dura.
Além
de passar as informações sobre a inadimplência dos 16 municípios, a
ideia da Associação é fazer com que os novos gestores busquem pagar os
tributos e façam a prestação de contas para evitar o engessamento da
cidade. Os municípios devedores estão recebendo apenas o FPM e as verbas
de saúde e educação. Existem casos que é até difícil buscar uma saída.
Tem município que está devendo com INSS e ISS mais de R$ 6 milhões. Por
ano não recebe a metade desse valor com o FPM. Uma divida que
provavelmente nunca será paga. Alguns prefeitos renegociaram as dividas,
mas pagaram poucas parcelas, logo voltaram a inadimplência.
Exemplo do bom e do mal
Um dos municípios que é usado como
exemplo pela associação é Acrelândia. Durante essa gestão, foram três
prefeitos. O primeiro foi cassado pela Justiça Eleitoral, o segundo
preso por homicídio, e mesmo assim, a prefeitura fez todas as prestações
de contas, ficando adimplente durante os quatro anos.
No
caminho inverso vem o município de Capixaba. O atual gestor Joais
Santos gasta os recursos e não informa onde foi colocado o dinheiro.
