Deputado sugere redução de ICMS na conta de energia
No próximo dia 20, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anuncia qual será o reajuste que a Eletrobras Distribuição Acre pode aplicar sobre as contas de energia dos consumidores acrianos.
O assunto já repercute na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) e nesta quarta-feira (5) ganhou evidência com algumas críticas apresentadas pelo deputado Chagas Romão (PMDB).
O parlamentar comentou sobre o imposto do Estado inserido na conta de luz da população e que torna o serviço ainda mais alto. Atualmente, o governo cobra de quem gasta acima de 140 kwh 25% de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).
Para o deputado, o tributo precisa ser reduzido. “Tem gente que tem dois, três talões e não consegue mais pagar”, destacou. Segundo o deputado Geraldo Pereira (PT), o imposto cobrado pelo Estado na conta de luz custa outros investimentos em políticas públicas, e daí sua necessidade. “Na educação, saúde, e também nas estradas. Nada que é público é de graça, é caro e muito caro”, disse Pereira.
Mas para o deputado de oposição, é preciso reduzir gastos para que a população não pague tão caro pela energia elétrica. “Eu vou dar um exemplo, reduza as secretarias, os cargos comissionados que sobra dinheiro para as questões sociais”, retrucou.
O deputado Chagas Romão retoma o assunto do imposto da energia elétrica dois anos depois de o governo não aceitar um anteprojeto criado por ele, que sugeria a redução do tributo. Na época a proposta foi acompanhada por um abaixo assinado. O parlamentar estuda fazer o mesmo agora, em uma nova tentativa de sensibilizar o governo.
O novo percentual de reajuste da tarifa de energia elétrica será aplicado no Acre a partir do dia 30 de novembro.
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