Site Cultural de Feijó

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Secretaria de cidadania e inclusão social realiza curso de Formação do Sistema de Garantia de Direito

Teve inicio na manhã desta quinta-feira, 05, o curso de formação do sistema de garantia de direito. A divisão de direitos individuais, difusos e coletivos, tem o objetivo de promover, estimular, acompanhar e zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, da população indígena, do meio ambiente e sociedade em geral, recebendo denúncias de ameaça ou de violação de direitos humanos contra qualquer pessoa. 


Apoiar os conselhos tuteares, em parceria com a associação de conselheiros tutelares e os municípios, oferecer formação/capacitação continuada e melhores condições de trabalho na infraestrutura dos referidos conselhos por meio de projetos e convênios.   

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